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Região fecha o mês de abril com mais de RS1,2 bilhão recebidos em repasses do ICMS

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Nessa terça-feira (3), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou o depósito relativo ao mês de abril dos repasses referentes à arrecadação de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

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Os recursos injetaram R$ 1,28 bilhão nos cofres das 11 cidades da região oeste. O último repasse realizado pela Sefaz-SP é referente ao montante de ICMS arrecadado de 25 a 29 de abril.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

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Os municípios já haviam recebido repasses anteriores, realizados em 12, 19 e 26 de abril, relativo à arrecadação dos períodos de 4 a 8, 11 a 14 e de 18 a 22 de abril.

Os repasses semanais são realizados por meio da Sefaz-SP sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

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Em 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 3,15 bilhões aos municípios da região.

Veja abaixo o valor recebido por cada cidade:

2021

  • Osasco: R$ 573.412.754,27;
  • Barueri: R$ 821.517.290,91;
  • Carapicuíba: R$ 159.851.635,26;
  • Cotia: R$ 313.723.740,21;
  • Itapevi: R$ 286.762.438,38;
  • Jandira: R$ 99.983.484,75;
  • Santana de Parnaíba: R$ 240.363.577,21;
  • Pirapora: R$ 10.224.714,12;
  • Embu: R$ 358.238.653,13;
  • Vargem Grande Paulista: R$ 52.023.407,57;
  • Cajamar: R$ 241.430.344,57

Total: R$ 3.157.532.040,38

2022

  • Osasco: R$ 245.514.540,87;
  • Barueri: R$ 325.421.765,89;
  • Carapicuíba: R$ 70.802.743,79;
  • Cotia: R$ 136.793.012,35;
  • Itapevi: R$ 102.369.092,42;
  • Jandira: R$ 37.276.722,90;
  • Santana de Parnaíba: R$ 106.049.803,11;
  • Pirapora: R$ 4.578.964,26;
  • Embu: R$ 134.280.925,01;
  • VGP: R$ 22.759.457,88;
  • Cajamar: R$ 97.085.249,21

Total: R$ 1.282.932.277,69

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