Rogério Lins aciona Ministério Público para tentar resolver impasse com Exército

Rogério Lins aciona Ministério Público para tentar resolver impasse com Exército

Imbróglio envolvendo área do Exército impede acesso de futuros moradores a novo conjunto habitacional, na região de Quitaúna

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Prefeito se reuniu com futuros moradores do Conjunto Miguel Costa nesta segunda-feira (8) / Foto: Ítalo Cardoso

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, se reuniu na noite de segunda-feira (8) com  futuros moradores do Conjunto Miguel Costa, em Quitaúna, para comunicar as primeiras tratativas que a administração municipal teve com o Ministério Público Federal (MPF), horas antes, na tentativa de resolver o imbróglio com o Exército, que impede a entrada de pessoas e veículos ao empreendimento.

São avaliadas a possibilidade de implantação de uma passagem de nível sobre a linha da CPTM ou por uma via aberta pela Prefeitura, paralela à linha, e que o Exército também barrou, alegando medidas de segurança e que a área pertence à União.

Segundo Lins, a Prefeitura procurou o Ministério Público Federal para tratar a questão e assim evitar a judicialização, o que poderia postergar ainda mais a entrega das 960 unidades, que já estão prontas e cujas 380 primeiras unidades deveriam ter sido entregues em dezembro passado.

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No encontro com o MPF, foram apresentadas quatro alternativas provisórias até que ocorra a construção de um viaduto sobre a linha do trem ligando a Avenida dos Autonomistas  ao empreendimento, ainda sem previsão para início de obras e que deverá levar 18 meses para a conclusão, ao custo aproximado de R$ 18 milhões, segundo a Prefeitura.

Das quatro alternativas provisórias apresentadas ao Ministério Público e que tanto CPTM quanto Exército não concordam, duas são as acima citadas. Uma terceira seria o acesso restrito apenas a veículos de serviços essenciais, como ambulância, entrega de gás e transporte escolar, também rejeitada, e a quarta sugerida: a construção de um bolsão de estacionamento ao lado de uma padaria, situada nas proximidades da entrada principal do quartel de Quitaúna.

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Assim, os moradores que têm carro poderiam deixar o veículo no local e a Prefeitura cederia ônibus 24 horas gratuitamente para o transporte dos moradores (com passagem sobre a linha da CPTM) até o interior do empreendimento.

“Nossa intenção é resolver isso de forma amigável para evitar a judicialização”, diz prefeito

“Nas três alternativas não houve concordância. Essa quarta opção surgiu quase no fim da reunião. Vamos ver se a construção desse bolsão é viável e se na próxima reunião com o promotor, na próxima segunda-feira, há a concordância da CPTM e do Exército. Nossa intenção é resolver isso de forma amigável para evitar a judicialização. Mas, se não houver acordo, não teremos outra alternativa”, disse o chefe do Executivo.

Construído em parceria entre a prefeitura e o governo federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PAC2), o conjunto habitacional abrigará famílias do próprio Miguel Costa, do Jardim Santa Rita, e do Jardim Rochdale.

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