A Secretaria de Saúde da prefeitura de Osasco determinou a criação de uma equipe de auditoria médica multidisciplinar com profissionais da rede municipal para controle, fiscalização e orientação de encaminhamentos e solicitações de exames.
A medida visa padronizar o atendimento e diminuir os custos com exames considerados desnecessários, que aumentam a fila de espera na saúde, entre outros objetivos.
De acordo com a portaria que determinou a criação da equipe de auditoria, publicada na última edição da Imprensa Oficial da cidade, sexta-feira, 10, “a auditoria atuará preventivamente e corretivamente ao avaliar as solicitações de procedimentos, exames, dispensação de medicamentos assim como encaminhamentos às especialidades, orientando os profissionais da área de saúde (…) com o intuito de otimizar o trabalho daquele profissional para que o mesmo seja o mais resolutivo possível”.
Ainda de acordo com o texto, assinado pelo secretário de Saúde, José Carlos Vido, “a auditoria terá como missão fornecer suporte técnico para a tomada de decisões, sejam elas operacionais ou estratégicas para a direção da Secretaria de Saúde”.
A portaria declara que “em nenhum aspecto esta auditoria terá a intenção de coibir, pressionar ou proibir o livre exercício do ato médico ou de qualquer profissional de saúde”.
Caberá a equipe de auditoria “emitir parecer e relatórios que fornecerão subsídios ao Secretário de Saúde para tomar as medidas que entender necessária ao correto emprego do equipamento público, visando qualidade, economia e rapidez no atendimento ao usuário do sistema de Saúde”.
Possíveis irregularidades
Além disso, determina a portaria, caberá a auditoria, “caso necessário, solicitar parecer aos Conselhos de Ética Médica e demais conselhos de classe quando entender que o profissional de saúde afrontar a legislação e determinações de seus conselhos de classe”.
