A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hoje (24) dois seguranças que torturaram um jovem que havia tentado furtar barras de chocolate no supermercado Ricoy, na zona sul da Capital, em agosto do ano passado.
Valdir Bispo dos Santos e David de Oliveira Fernandes foram condenados pelos crimes de tortura, lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez de vulnerável. As penas foram arbitradas em dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Consta nos autos que os réus abordaram o jovem e levaram-no a um cômodo do estabelecimento. O adolescente foi despido, amarrado e amordaçado, sendo açoitado com um chicote de fios elétricos trançados. Além disso, os acusados filmaram a agressão e divulgaram as imagens na internet.
Em primeiro grau, os seguranças foram condenados por lesão corporal e absolvidos do crime de tortura. De acordo com a relatora da apelação, Ivana David, após deterem o adolescente, cumpria aos seguranças apresentá-lo às autoridades competentes. Em vez disso, submeteram a vítima a “intenso sofrimento físico e mental”, praticando dolosamente o delito de tortura.
A magistrada destacou também que “não há como negar a imposição de sofrimento moral e mental resultante da divulgação das imagens – estas a evidenciar por si sós o imenso abalo emocional causado à vítima, exposta nua e amordaçada, desbordando em muito do mero castigo e da humilhação já infligidos e resvalando no sadismo e na pedofilia, indicando-se desprezo pela condição humana”.
