Sinais do fim do mundo

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Não foi o besteirol sobre o calendário maia nem tão pouco algum guru de uma tresloucada seita apocalíptica. O que deixou a sensação de que o mundo esta mesmo acabando foram três decisões polêmicas que saíram ao longo desta semana. Duas pelo Supremo Tribunal Federal, o STF, e outra do Congresso Nacional.
No início da semana, o Congresso deixou um gosto de pizza estragada na boca do brasileiro ao encerrar a CPI do Cachoeira sem nenhum indiciamento. “Pizza geral”, conforme lamentou o relator do processo, o deputado Odair Cunha (PT-MG). Nem contraventor, nem empresários, nem políticos ou quaisquer outros envolvidos no escândalo foram citados. Porque o Congresso “abdicou da sua responsabilidade de investigar”, como justificou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

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Uma semana para deixar no chinelo qualquer prognóstico de fim dos tempos

O Judiciário também mandou seus sinais, ao produzir duas históricas intervenções: na mesma terça-feira, o ministro Luiz Fux concedeu liminar que, na prática, travou a pauta do Congresso determinando que o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties do petróleo aguarde a votação de outros 3060 vetos parados no parlamento há anos. Nota posterior abrandou a interpretação para permitir a votação do orçamento, mas a ingerência já estava colocada.

Um dia antes, o STF contrariou decisões anteriores dele próprio, além da Constituição, segundo alguns juristas, ao estabelecer a automática perda de mandato dos parlamentares condenados no mensalão, prerrogativa histórica e legalmente delegada ao Congresso Nacional, através de votação secreta. E isso antes do trânsito em julgado. A decisão só causou mais espanto no cenário político e jurídico ao ser seguida por uma manobra no procurador Roberto Gurgel que tenta conseguir a prisão imediata de todos os condenados, subvertendo a jurisprudência nacional.
De fato, uma semana para deixar no chinelo qualquer prognóstico de final dos tempos.

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