Terceirização nas empresas divide o Congresso

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Eduardo Cunha (PMDB) preside sessão que aprovou o PL 4330 / Foto: Wilson Dias/ABr

Eduardo Cunha (PMDB) preside sessão que aprovou o PL 4330 / Foto: Wilson Dias/ABr
Eduardo Cunha (PMDB) preside sessão que aprovou o PL 4330 / Foto: Wilson Dias/ABr

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Em resposta à aprovação do Projeto de Lei 4330, uma parcela dos sindicatos e movimentos sociais deve realizar o Dia Nacional de Paralisação em 15 de abril.

O ato vai unir a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), além de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais e Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Fora do Eixo-Mídia Ninja. Já a Força Sindical avalia a situação e tenta garantir avanços dos direitos dos trabalhadores, negociando novas mudanças.

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Os sindicatos de base vão orientar para que os trabalhadores cruzem os braços contra o projeto. Em São Paulo, a mobilização acontece às 17h, no Largo da Batata.

Considerado um retrocesso e um ataque aos direitos dos trabalhadores pelas centrais sindicais e movimentos sociais, o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil, foi aprovado na quarta-feira, 8, pela Câmara dos Deputados. Dos 463 deputados presentes, 324 votaram a favor e 137 contra.

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O texto aprova a terceirização em todas as atividades das empresas, incluindo as atividades-fim, como por exemplo, os professores em uma escola, e médicos em um hospital. Para as centrais sindicais e entidades diversas essa autorização poderá resultar em perdas salariais e sociais aos trabalhadores. Mas há quem alerte para o fato de os terceirizados ganharem garantias que antes não tinham, como a representação sindical e os mesmos direitos da atividade-fim.

Ato em São Paulo acontece no Largo da Batata, às 17h

O país tem hoje cerca de 12,7 milhões de terceirizados, o equivalente a 26,8% do mercado de trabalho. “Mesmo após o enfrentamento do Congresso conservador e a truculência da polícia que agrediu nossos militantes, nossa luta vai se intensificar. Vamos cruzar os braços e faremos questão de ir de estado em estado para denunciar os deputados que votaram a favor do projeto para que o povo brasileiro não reeleja os traidores da classe trabalhadora”, afirmou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Jorge Nazareno, o momento é de trabalho em todas as frentes em defesa dos direitos dos trabalhadores. Isso porque, depois de aprovado na Câmara, o projeto precisa passar pelo Senado. E, caso o resultado ainda seja prejudicial aos trabalhadores, o último recurso é o veto da presidente Dilma Rousseff.

“Há espaço para buscar construir melhores condições para quem é terceirizado, e, portanto, é trabalhador, e também para quem não é terceirizado, porque o fundamental é que todos tenham seus direitos respeitados”, afirma o presidente do Sindicato, Jorge Nazareno.

Os deputados voltarão ao tema na próxima terça-feira para analisar os destaques do projeto. O texto foi mudado de última hora pelo relator para retirar trechos que tinham sido fechados com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

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