Trabalhador impede votação do PL 4330

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Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT / Foto: Marcelo Camargo
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT / Foto: Marcelo Camargo

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O Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização e precariza as relações de trabalho, ainda não foi votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara por causa da pressão das Centrais Sindicais. Enquanto os trabalhadores tentam adiar a votação, a representação patronal procura votar logo o PL na Comissão para tirar direitos trabalhistas.

Apesar das várias rodadas de negociação entre os integrantes da comissão quadripartite (trabalhadores, empresários, governo e Câmara), que resultaram em alguns avanços, ainda há divergências em torno do texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que não foram superadas.

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Alcançamos consenso em torno de 20 itens, mas há dois que continuam dando problemas. O primeiro, do deputado Maia, que tirou o artigo 10 do texto. Este artigo propunha que os terceirizados manteriam a mesma representação sindical dos empregados da contratante.

A segunda divergência refere-se ao artigo IV, que permite a terceirização de todas as atividades da empresa. Esse item é o maior problema. Neste caso, poderíamos negociar quais categorias poderiam terceirizar todas suas atividades e quais as que não poderiam. Essa é aquela questão da atividade-meio e atividade-fim, que está emperrando a aprovação de uma proposta que beneficiará 12 milhões de trabalhadores.

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Neste momento, o movimento sindical precisa manter a unidade na ação e intensificar a pressão para que a legislação a ser aprovada no Parlamento não retire direitos dos trabalhadores e impeça a criação de empregados de segunda classe.

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