Transparência e Participação Popular: marcas de um tempo em que Osasco cresceu sem parar

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Foto aérea de Osasco
Foto: arquivo/Secom

Emidio de Souza*

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Transparência, participação, ética e liberdade democrática sempre foram pilares dentro do Partido dos Trabalhadores. Essas bandeiras sempre nos nortearam, nos distinguindo dos demais partidos e ajudando a criar políticas inovadoras que possibilitaram vez e voz para os cidadãos.

Como diz em nosso manifesto da fundação, “as vozes do povo começam a se fazer ouvir por meio de suas lutas”. E assim fizemos. Ouvimos, trabalhamos e atendemos. Criamos Orçamento Participativo, fortalecemos os conselhos, criamos novos, viabilizamos a instalação de ferramentas que garantiram transparência, ampliamos os mecanismos de controle social, fomentamos a participação popular e reforçamos os canais de interlocução.

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Nenhum outro partido político chegou perto de disso. Pelo contrário, jogaram muita sujeira para baixo do tapete e usaram leis para deixar “supostos” contratos irregulares sob sigilo.

No governo federal, Lula e Dilma aprofundaram a democracia ouvindo o povo por meio de conferências, ouvidorias e plataformas digitais. Eles criaram a Lei de Acesso à informação, informatizaram o Estado, desburocratizaram o acesso a serviços e criaram o Portal Transparência. Fora isso, entre 2003 e 2014, mais de 9 milhões de brasileiros participaram ativamente de dezenas de conferências que debateram assuntos importantes para o país e escolheram suas prioridades.

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Em Osasco, busquei ao máximo ouvir a população e trabalhar para atender as reivindicações. Postos de saúde, bases de segurança, creches, tudo feito depois de ouvir a população onde ela queria que os recursos públicos fossem investidos.

Na minha administração, o Orçamento Participativo foi primordial para o estabelecimento de uma verdadeira democracia na gestão da cidade.

Saber que o atual governo acabou com um programa referência dá muita indignação. Ao olhar para trás, só vemos resultados positivos proporcionados pelo OP. Se fosse levada adiante, a experiência poderia ser vista, basicamente, como um ferramenta de soberania popular direta permanente.

Em vez de adotar políticas públicas nesse sentido, o Governo de São Paulo faz o Estado andar para trás, com práticas bem similares a do atual prefeito de Osasco, que não estabelece diálogo com a população. Adotando políticas tradicionais em regimes de exceção, Alckmin, quando ainda governador, decretou sigilo em contratos da segurança pública, da Sabesp e do Metrô; todos cheios de suspeitas de irregularidades.

O governo petista em Osasco fez uma verdadeira revolução, aproximando poder público e cidadãos. Além do OP, fortaleci a ouvidoria, dei autonomia para os conselhos, criei outros e inaugurei a Central 156, um canal de diálogo que permitiu à população indicar demandas, fazer críticas e solicitar serviços, como marcar consulta médica.

Tudo o que fizemos nesse sentido nos enche de orgulho. A indignação é grande ao saber que essas conquistas estão sendo descontinuadas. Mas o povo não deve ficar abatido. A esperança está renascendo. Com Lula de volta ao Palácio do Planalto, a população vai voltar a ditar os rumos do nosso país. Esse é o PT. Ouve o povo e trabalha por ele.

Emidio de Souza
* Emidio de Souza foi prefeito de Osasco por dois mandatos e hoje é secretário nacional de Finanças do PT e candidato a deputado estadual

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