União indenizará transexual que teve foto do alistamento, em Osasco, postada na Internet

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Após sofrer perseguição em alistamento militar em Osasco, transexual pode ser indenizada pelo Exército Brasileiro
Marianna Lively, estudante transexual de 19 anos, teve informações pessoais e fotos divulgadas na internet em 2015 ao fazer o alistamento militar obrigatório em Osasco

Da Revista Fórum

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Marianna Lively, estudante transexual de 19 anos, teve informações pessoais e fotos divulgadas na internet em 2015 ao fazer o alistamento militar obrigatório em Osasco. A Justiça Federal de São Paulo, condenou a União a pagar uma indenização de R$ 60 mil à jovem.

Na ocasião, o capitão que presidia o recrutamento anexou o certificado de dispensa da adolescente e o transmitiu pelo WhatsApp, que se espalhou pelas redes sociais. De acordo com os magistrados do TRF-3, o fato de ter ocorrido em instituição militar e ter sido provocado por agentes públicos, retrata desrespeito ao direito de imagem, ao estatuto dos militares e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Em primeira instância, a União já havia sido condenada a indenizar a adolescente, mas recorreu alegando ausência de nexo entre a conduta dos militares e os sofrimentos morais da parte autora da ação e alegando ausência de responsabilidade objetiva. O relator do processo no TRF-3, Johonsom Di Salvo, salientou que a prova trazida aos autos e a admissão dos fatos feita pela própria ré não deixam dúvidas de que a adolescente foi fotografada sem autorização durante o alistamento militar.

Marianna se sentiu feliz e gratificada ao receber a notícia. “Consegui impor respeito, coloquei meu papel de cidadã na sociedade. Eu tenho ido atrás dos meus direitos, não tenho deixado passar batido. Acho que isso foi um marco e que sirva de lição, que não repitam isso, espero que eu seja a última pessoa transexual que tenha passado por isso”, disse ela em entrevista ao G1.

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Por conta da divulgação das imagens e do endereço e telefones, Marianna recebeu muitas ligações com ofensas e ameaças. Ela espera que o Exército tome providências e dispense as meninas logo quando elas entrarem com o pedido de reservista.

Comentários

4 COMENTÁRIOS

  1. O cara é homem então é por lei que eli deveria sim se alistar.
    Deus fez o homem e a mulher. A mulher tem seu papel a ser exercido na sociedade como o homem também os tem.
    A nossas forças armadas são nossos poderes de proteção maior em nosso pais. É indiscutível que aja disciplina e jovens e moças de coragem e disciplinados para serem treinados para combate e sobrevivência. Não tem nada de brincadeira ou palhaçada nisso. Nem tudo a ser feito, tem um espaço para brincadeiras de faz de conta. A té nisso Deus deu o livre arbítrio para os seres humanos viverem como quiserem.
    Se o cara quer se vestir de mulher, o problema é deli.Mais todos nós Temos certeza do que se significa a palavra CURSO NATURAL DO HOMEM, e ética. E temos que saber que nem tudo é aceitável. As pessoas devem sim ser respeitadas pelo que ela é. E ao que se diz respeito ao que
    a pessoa se decidi a assumir. Vai de cada pessoa aceitar ou não aceitar.
    A verdade é que, se esse cara que eu ainda nem li o nome deli na reportagem ainda. Mais que fosse se alistar sabendo que lá é um lugar serio e de diciplína. Não Foce vestido de mulher. Que isso tudo jamais teria acontecido.

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