A polêmica sobre a chamada “ideologia de gênero”, principalmente por parlamentares ligados à igrejas evangélicas, voltou à pauta em Osasco. O vereador Daniel Matias (PRP) apresentou um projeto que visa a proibição, na grade de ensino da rede municipal, de “atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero”.
O objetivo, declarou, é mostrar “a importância de preservar a família” tradicional.
Para ele, “esse assunto continua, de forma muito velada, na escola. E diz respeito à família a orientação sexual da criança”.
“É um assunto muito pertinente para a preservação da nossa família”, defendeu Daniel Matias na tribuna da Câmara de Osasco na sessão desta terça-feira, 28.
Ribamar Silva (PRP), líder do prefeito Rogério Lins (PTN) na Câmara, manifestou apoio ao projeto.
Para ativista, projeto “contribui com bullying e evasão escolar”
O ativista LGBT Dennis Ramos faz duras críticas à proposta de Daniel Matias. Ele lembra que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, emitiu recentemente nota técnica na qual defende que proibir a discussão de gênero em sala de aula é inconstitucional. “Já existe jurisprudência que proíbe essa prática dos vereadores”.
Para o ativista, com este tipo de projeto, parlamentares “insistem na alienação política e social como se fossem mudar a vida das pessoas. Na realidade estão mudando, impedindo a permanência nas escolas, o acesso à educação, contribuindo com o bullying e a evasão escolar”.
Para Dennis Ramos, “não só das crianças LGBT, mas também de seus pais e responsáveis sofrem com isso, ou até mesmo levam a palavra dos ‘pastores vereadores’ (que ignoram o estado laico) como verdade absoluta e contribuem no sofrimento das crianças”.
Coordenadoria da Mulher, Igualdade Racial e Diversidade Sexual
Ele defende ainda a retomada dos trabalhos da Coordenadoria da Mulher, Igualdade Racial e Diversidade Sexual de Osasco, que teve as atividades interrompidas no início deste ano.
Para Dennis Ramos, um dos fatores que contribuem para este tipo de projeto é “a falta de um organismo que promova políticas públicas e respeito aos diversos segmentos da nossa população”.
Artigo 229 dá constituição federal.