Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Osasco visa tornar o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado municipal também na cidade, como ocorre em diversos municípios por todo o país.
O PL 16/2021 é de autoria do vereador e ativista do movimento negro Emerson Osasco (Rede). “A data de 20 de novembro se transformou em uma celebração importante, uma vez que coloca holofotes no combate ao racismo no Brasil, trazendo para o centro dos debates os efeitos nefastos do racismo, ainda hoje suportados pela população negra em nosso pais”, afirma o parlamentar, na Justificativa da proposta.
“A comemoração desta data, mais do que uma ação afirmativa da administração municipal, se toma um evento cultural de celebração da cultura Afro. Cerca de 1.047 municípios brasileiros já reconhecem a data de 20 de novembro como feriado municipal em comemoração ao Dia da Consciência Negra”, ressalta o vereador. “Em nossa região, apenas nosso município e Cotia não possuem esse feriado como referência para a cultura negra”, complementa Emerson Osasco.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito.
