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Vereadores aprovam reajuste do funcionalismo e subsídio

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Parlamentares discutem projetos enviados pelo prefeito em sessão que varou a madrugada / Foto: Eduardo Metroviche

Parlamentares discutem projetos enviados pelo prefeito em sessão que varou a madrugada / Foto: Eduardo Metroviche
Parlamentares discutem projetos enviados pelo prefeito em sessão que varou a madrugada / Foto: Eduardo Metroviche

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Em uma “supersessão” extraordinária que começou na terça-feira, 13, por volta das 11h, e foi até cerca de 3h da madrugada de quarta, os vereadores de Osasco aprovaram seis projetos de lei enviados pelo Executivo. Entre eles, o reajuste e readequação de cargos e salários para o funcionalismo municipal e o subsídio de cerca de R$ 5 milhões ao transporte público municipal, a fim de manter o preço da tarifa de ônibus em R$ 3,00.

“Supersessão” foi das 11h às 3h e teve seis projetos aprovados

Com a aprovação do aumento para os servidores da cidade, deve ser publicado nos próximos dias o edital do concurso público para a contratação de cerca de 3 mil servidores no município, anunciado em março.
“Postergamos a publicação porque, com o reajuste do funcionalismo, vamos ter salários mais atrativos”, explicou na semana passada ao Visão Oeste o prefeito Jorge Lapas (PT). Com o aumento, o piso salarial na Prefeitura de Osasco chega a R$ 1 mil.

O subsídio para a tarifa de ônibus foi aprovado em meio a críticas da oposição, que teve um pedido de vistas ao projeto negado e se absteve de votar. Para evitar o aumento da tarifa, o município passa a pagar R$ 0,15 por passageiro, o que deve gerar um impacto de cerca de R$ 5 milhões aos cofres municipais em um ano.
“O município está fazendo a parte dele. Um sacrifício, um esforço para poder evitar a majoração da tarifa”, disse o líder do prefeito na Câmara, vereador Aluisio Pinheiro (PT).
Já o oposicionista Sebastião Bognar (PSDB) declarou: “Na prática, é uma elevação da passagem para R$ 3,15. O usuário é que paga esses R$ 0,15, que sai do bolso do povo, do dinheiro que o povo paga de impostos”.

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Pressão
Segundo Aluisio Pinheiro, as empresas de ônibus vinham pressionando por um reajuste da tarifa para até R$ 3,60 e chegaram, inclusive, a ameaçar uma greve. “O preço praticado vem de 2011 e, segundo as empresas, isso não suporta o custo para manter o serviço”.
Bognar rebateu: “Dizer que se não tem o subsídio vai ter greve… é a Prefeitura que tem que resolver um problema da empresa? É absurdo um argumento deste”.

Projetos aprovados na “supersessão”

Projeto de Lei 14/14 – desafetação de duas áreas públicas municipais, um terreno no Jardim Wilson e parte do imóvel do atual Paço Municipal, como contrapartida pela construção do novo Paço e Câmara Municipal
Projeto de Lei 23/14 – altera a lei que cria o Conselho Municipal do Idoso
Projeto de Lei 24/14 – autorização para a abertura de crédito adicional especial (totalizando R$ 505 mil) com recursos para as secretarias de Educação, Habitação, Cultura e Relacionais Institucionais
Projeto de Lei 27/14 – concessão de subsídio para o transporte público municipal
Projeto de Lei Substituto 01/14 – Dispõe sobre os princípios da Política de Assistência Social, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Projeto de Lei Complementar 05/14 – reajuste de salários e adequação de cargos no funcionalismo municipal

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