Vereadores instalam comissão processante contra prefeito

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Prefeito Geraldo Teotônio será notificado oficialmente e terá dez dias para apresentar defesa à Câmara / Foto: Eduardo Metroviche

Prefeito Geraldo Teotônio será notificado oficialmente e terá dez dias para apresentar defesa à Câmara / Foto: Eduardo Metroviche
Prefeito Geraldo Teotônio será notificado oficialmente e terá dez dias para apresentar defesa à Câmara / Foto: Eduardo Metroviche

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Fernando Augusto

Com pouco mais de um ano de mandato, o prefeito de Jandira, Geraldo Teotônio, o Gê (PV), perdeu o controle de sua base aliada na Câmara Municipal. Na terça-feira, 11, os vereadores instalaram uma comissão processante contra o prefeito, que deve apresentar defesa, sob o risco de sofrer cassação. O Legislativo ficou dividido: sete vereadores foram a favor da comissão e seis contra.

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Gê terá que apresentar defesa

A origem da comissão foi denúncia apresentada por uma ONG e também requerimento do vereador Reginaldo Camilo dos Santos (PT). Ambos denunciam o contrato firmado entre a Prefeitura e uma Oscip (Organização da Sociedade Civil para o Interesse Público) em fevereiro de 2013 para a contratação de profissionais de saúde. O contrato, feito em caráter emergencial, o que dispensa licitação, poderia valer por 180 dias, mas continuou em vigência mesmo após esse período, segundo o vereador Reginaldo, conhecido como Zezinho.

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Ainda segundo o vereador, além da vigência por tempo maior que o previsto para contratos desse tipo, os valores gastos são exorbitantes. “Por meio da Oscip foram gastos quase R$ 7 milhões para a contratação de 10 médicos no período. Como se não bastasse, cada médico ganha em torno de R$ 50 mil”, diz.
Após o requerimento de Zezinho e a instalação da comissão, a Prefeitura rompeu contrato com a Oscip, denominada CAPES (Centro de Apoio Profissionalizante Educacional e Social). No entanto, em nota, a administração municipal diz que “o pedido para formar a Comissão na Câmara foi aprovado após a suspensão dos serviços da CAPES em Jandira”. Ainda segundo a Prefeitura, o contrato não havia sido rompido antes “para que não faltassem médicos no hospital, o que prejudicaria a população”.

Divisão
Foram a favor da instalação da comissão processante os vereadores Luís Antônio Soares (PP), Reginaldo Camilo (PT), Ieda Costa (PR), Odair Souza Viana (PR), Arverino Xavier da Silva (PP) e o presidente da Câmara, Altamir Cypriano (DEM), que teve de votar para desempatar. A comissão será formada pelos vereadores Arverino e outros dois que foram contra: Marcelo Marques de Souza (DEM) e Roberto Rodrigues (PSDB).
A comissão terá agora que comunicar oficialmente o prefeito e este terá dez dias para apresentar defesa. Por enquanto, a Câmara está dividida sobre o apoio a Gê, que se defendeu por meio da nota oficial. “Em respeito aos questionamentos feitos, o prefeito apresentará seus argumentos dentro do prazo protocolar à Câmara de Jandira, tendo a certeza de que a relação comercial com a CAPES foi executada de forma legal”, diz.

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