O vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Luiz Carlos Santos, foi preso em Cotia, onde mora, na terça-feira, 22. A prisão ocorreu em meio à Operação Ethos, ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público na qual foram detidas 33 pessoas suspeitas de ligação com a facção criminosa PCC em diversas regiões do estado.
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, além de Santos, os membros do grupo, composto em sua maioria por advogados, utilizava a profissão para repassar ordens de detidos dentro de presídios para criminosos do lado de fora.
O estopim para a operação foi um documento encontrado dentro de um presídio em Presidente Venceslau, que trazia informações para dois desses advogados tentarem ingressar no Condepe.
Segundo as investigações, como não conseguiram, os criminosos se aproximaram do vice-presidente da entidade, Luiz Carlos Santos, que foi indicado ao órgão pelo Conselho Defesa Direitos Humanos de Cotia e Região (CODE).
A facção teria pago R$ 130 mil, mais R$ 5 mil mensais, ao longo dos últimos 12 meses, a Santos para que ele difamasse as forças de segurança perante o Condepe. “Ele teria que gerarnotícias de que organismos policiais agiam de forma errada, perseguiam certos grupos, entre outros”, explicou o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho.
O vice-presidente do conselho é acusado de exploração de prestígio, tráfico de influência e associação criminosa. Dele foram apreendidos um notebook e uma CPU.
“Nenhuma denúncia apresentada por Luiz Carlos se mostrou inconsistente”, diz Condepe
Em nota, o Condepe afirma que Luiz Carlos Santos “possui reconhecida trajetória de contundente defesa dos direitos humanos. Nos últimos anos, tem se dedicado a denunciar práticas de violência policial, a cobrar apuração das chacinas no estado, bem como a apontar violação de direitos no sistema prisional”.
O conselho ressalta ainda que “ao contrário do que se tem afirmado, nenhuma denúncia de violação de direito humanos apresentada pelo conselheiro Luiz Carlos se mostrou inconsistente”.
O órgão também protesta contra a apreensão de “computador e documentos que guardam informações sigilosas acerca de pessoas que denunciam violação de direitos humanos”.
O conselho completa a nota declarando: “em um momento de ascensão de discursos e práticas que violam os direitos humanos, reafirmamos o papel do Condepe na defesa do Estado Democrático de Direito, das liberdades constitucionais, do direito à livre expressão e manifestação, refutando quaisquer intenções de criminalização dos movimentos sociais e dos defensores dos Direitos Humanos”.
