Dilma em Osasco
A presidente Dilma Rousseff é esperada em Osasco no próximo dia 9. Ainda não foram divulgados detalhes, mas o evento organizado pelo PT deve trazer a presidente, candidata à reeleição, o ex-presidente Lula, o candidato ao governo do estado, Alexandre Padilha, além, é claro, de outras lideranças do partido.
Sem aumento
O TRE-SP concedeu liminar (decisão provisória) nesta quarta-feira, 30, que suspende o aumento de 10% dado aos servidores da Câmara Municipal de Osasco. O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin entendeu que o aumento nos salários, acima da inflação, beneficia os vereadores que são candidatos a deputado federal e estadual nesta eleição. Por isso, a representação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral contra todos os vereadores que compõem a Mesa Diretora da Casa, além do prefeito Jorge Lapas, que sancionou o aumento.
Contra a lei
De acordo com a liminar do TRE, “a Lei das Eleições, através do inciso VIII, do art. 73, veda a revisão geral de vencimentos na circunscrição do pleito que exceda a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição”. Como a decisão é liminar, a Câmara e a Prefeitura devem recorrer ainda antes do TRE julgar o mérito da questão.
Respostas
Por meio de nota, o gabinete do prefeito Jorge Lapas informou que a lei que concedeu o aumento aos servidores da Câmara foi sancionada em respeito à autonomia do Poder Legislativo e também porque as eleições de outubro não são municipais. “A iniciativa não fere a legislação eleitoral vigente, pois, a circunscrição do pleito não é no âmbito municipal, mas federal e estadual”, diz a nota da Prefeitura. A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara, vereador Toniolo (PCdoB), mas ele não retornou as ligações.
Esquerda
O PSOL prepara evento para este sábado, 2, no Bela Vista, em Osasco, com o candidato a governador pelo partido, Gilberto Maringoni. O ato também marcará o lançamento oficial da candidatura de Alexandre Castilho a deputado federal. Castilho foi o candidato do PSOL à Prefeitura de Osasco na eleição de 2012.
