Com vereadores presos, Câmara de Osasco pode encerrar o ano sem votar orçamento
Possibilidade de convocar suplentes para votar peça orçamentária é remota, segundo assessoria da Câmara.
Com pedidos de prisão preventivas a 14 dos 21 vereadores – 11 estão presos –, a Câmara de Osasco pode terminar o ano sem votar o orçamento para 2017. Assim, a peça orçamentária seria baseada na mesma deste ano, que ficou prevista em R$ 2,4 bilhões, explica a assessoria da Casa.
Se a maioria dos parlamentares continuarem presos, não haverá quórum para votar o orçamento e nem tempo hábil para convocar suplentes, diz a assessoria.
“Suplente, a Câmara só pode convocar se a ausência do titular for superior a 30 dias. Então, ainda não pode chamar. Se dia 31 de dezembro não tiver o quórum mínimo de 11 [vereadores] mais o presidente, tem um artigo do Regimento Interno que fala que automaticamente o orçamento para o ano seguinte é idêntico ao ano corrente, com algumas atualizações, correções, de inflação, coisas assim”, explica o diretor de Comunicação da Câmara, Maurício Viel.
Na semana passada, após as prisões, foi especulado que os suplentes seriam convocados para votar o orçamento. No entanto, assessoria da Câmara diz hoje que esta é uma possibilidade remota.
Oito vereadores
Atualmente os trabalhos da Casa Legislativa seguem acontecendo com apenas oito vereadores: Dinei Simão (PROS), Cláudio da Locadora (PV), Fábio Yamato (PSDC), Mazé Favarão (PT), Valdir Roque (PT), Mário Luiz Guide (PSB), Sebastião Bognar (PSDB) e Professor Candal (PSB), suplente que assumiu o cargo após o prefeito eleito Rogério Lins (PTN) se licenciar do cargo para viajar para os Estados Unidos com a família.
