Após morte de Manchinha no Carrefour de Osasco, deputados aprovam pena de até 4 anos de cadeia a quem maltratar animais

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Morte de Machinha após ser agredido por segurança do Carrefour de Osasco gerou comoção em todo o país

Em meio à comoção causada pela morte da cadela Manchinha, após ser agredida por um segurança do Carrefour de Osasco, no fim de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais.

A pena atual para maus-tratos é de três meses a um ano de detenção, além de multa. Pelo texto aprovado, a punição passará a variar entre um e quatro anos de detenção, além da multa. Comete crime quem praticar ato de abuso, consistente com maus-tratos, ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos.

Os deputados aprovaram o texto do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), que ampliou o objeto do Projeto de Lei 3141/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP). O texto original trata apenas do aumento de pena nos casos de zoofilia, enquanto a versão final aumentou as penas para todos os casos de maus-tratos.

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Fábio Trad afirmou que o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disse, lembrando a repercussão negativa do espancamento de um cachorro por um vigia de supermercado neste mês.

O deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), no entanto, criticou o aumento das penas. “Vai superlotar as cadeias”, disse o parlamentar.

As punições definidas pelo projeto, no entanto, poderão ser convertidas em penas alternativas a critério do juiz. As condenações até quatro anos podem ser convertidas em outras sanções de acordo com o tamanho da pena, a natureza do crime e o potencial ofensivo da infração.

Com informações das Agências Brasil e Câmara

Comentários

29 COMENTÁRIOS

  1. A pena ainda é pouco, para os que maltratam animais, porque nós como seres humanos temos a obrigação de cuidar deles.
    Se tratarmos bem a natureza com certeza ela nos devolve em bençãos !!!
    Muitas vezes, não temos explicações por coisas que nos acontecem, é só colocar a consciência para funcionar!!! Se deseja o mal, o mal receberá!!!!

    • A pena ainda é pouco, para os que maltratam animais, porque nós como seres humanos temos a obrigação de cuidar deles.
      Se tratarmos bem a natureza com certeza ela nos devolve em bençãos !!!
      Muitas vezes, não temos explicações por coisas que nos acontecem, é só colocar a consciência para funcionar!!! Se deseja o mal, o mal receberá!!!!

  2. Sei um jeito de não superlotar a cadeia: pena de morte para quem cometer homicídio, matar pai e mãe, etc. Pronto, olho por olho, dente por dente.

  3. Acho pouco além disso quem garante que vão realmente aplica essa lei nova não acredito e com esse verme imundo desse segurança não vai acontecer nada mas de uma coisa tenho certeza ele acabou com a própria vida dele pq se ele tromba com alguém na rua que reconheça ele vou rir muito se cortarem as pernas dele

  4. Essa lei deu em nada. Tem q tirar essa merda de pena alternativa. O cara mata e faz o q quer c os animais e depois dá uma cesta básica ou qqr coisinha boba no lugar de ir p cadeia ? Esse país não tem nada de sério. É MOTIVO DE DEBOCHE NO EXTERIOR.

  5. Ainda muito pouco mas já é um começo pena que tenha que morrer muitos indefesos para fazerem algo, já esse Carrefour não é a.primeira história, já houve outra situação a uns anos atrás de um homem por ser negro e estar em um bom carro foi confundido com bandido e foi espancado ou morto nem me recordo, mais enfim será que foi o primeiro animal que passou por isso…Pena severa a todos os envolvidos.

  6. Sim…por qual motivo ainda está solto..com toda repercussão do caso..principalmente com o clamor público…e agravante pelo ato de crueldade..contra animal indefeso…

  7. Desgraçados e malditos todos os que cometem crueldade contra os animais! Esses monstros ignorantes e sem compaixáo sofrerão um dia a lei do retorno, pois quem planta espinhos jamais colherá morangos!

  8. É, ainda tem um babaca de um deputado mineiro preocupado é com cadeia cheia,é só não maltratar os bichinhos,eles não pediram pra nascer não só querem um cantinho pra ficar,esse não tem meu voto nunca mais!

  9. Multa e cadeia é pouco, os maltratadores tinham que trabalhar para os anuais que sofrem ou sofreram mal tratos para sentir na pele o que é ser um inocente. Bando de canalhas.

  10. Doce ilusão…
    Bravatas e oportunismo estão em td a parte.
    Suponhamos que uma criança no auge dos seus 17 anos e onze meses, maltrate, mate um cachorro, dois gatos e na fuga roube um carro, troque tiro com a polícia., a polícia depois de muito sacrifício consegue deter a pobre criança….
    O que será que acontece?
    Ele será preso?
    Por quanto tempo?

  11. Parabéns aos políticos hipócritas. O pobre cachorrinho não merecia um tratamento macabro desse. Agora aguardamos sentados. Quando eles darão tamanha importância a vida de um ser humano, um feto, tão necessitado de proteção!!!

  12. O Deputado deveria está preocupado em combater o crime e não com a superlotação. Bandido tem que ficar atrás das grades e não cometendo crimes!

  13. Tinha que dar cadeia direto… nada de converter em penas alternativas… Bando de assassinos.

  14. Na minha opiniao deveri ser maior e em regime fechado! Pelo simples motivo de nao banalizar algo tao serio que é a morte se um ser. Como quem comete o crime sabe que vai poder responder em liberdade fazendo serviço comunitario ele nao estara nem ai em nao maltratar animais. Tem que ser em regime fechado!

  15. Eu sinceramente não acredito que nessa lei. Aqui é Brasil, meu povo! O dinheiro fala mais alto. Justiça só a de Deus mesmo, essa tarda mas não falha. Lei de ação e reação. Dessa ninguém escapa. A ceifadota qdo chega ela pega os infratores.

  16. Perto do meu emprego ao lado do cemitério, tem um macumbeiro que vive colocando macumba lá! Ele quebra as patas e as asas da galinha que vai morrendo aos poucos com sede e fome não consegue andar e nem sair da macumba batendo as asas. Tinham que punir tbm esses infelizes, que faz essas coisas pra se da bem na vida…eles acham que é assim, mas na verdade só vão pro inferno no final.

  17. Se quem é trabalhador, levanta as 5 da manhã, pega trem e ônibus lotado para ganhar o sustento de sua família e depois retorna para sua casa nesse mesmo trem o ônibus lotado, nesse caso pode? Agora vagabundos, que tiram vidas desses mesmos trabalhadores, de animais inofensivos, aí não pode ficar em um lugar lotado???? Ta tudo errado nessa merda desse país! Presídio lotado é pouco, deveriam inclusive se auto sustentar, plantou? Colheu? Come. N plantou, n colheu fica com fome! Ta lotado pq eles têm muita mamata, comem e dormem, transam, de graça, se houvesse regime carcerário de verdade, ninguém iria querer voltar!

  18. Agradeço aos deputados por aumentarem a punição.
    Eu agradeço a todos por mim e pelos animais.
    Que vcs sejam abençoados e que a lei se cumpra!

  19. Quatro anos é pouco para este monstro
    Ele tinha que apodrecer na cadeia.
    Descanse em paz manchinha
    Justiça seja feita.

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