O auditório da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO) reuniu, na última semana, representantes do poder público, da classe empresarial, vereadores e ativistas para debater políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Organizada pela Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher da Câmara de Osasco, a pedido da Secretaria-Executiva de Políticas para e Promoção da Diversidade do município (SEMUD), a audiência apresentou as propostas do poder público para garantir igualdade de gênero e de oportunidades para as mulheres.
A assistente social Luciana Ribeiro representou a titular da pasta, Débora Lapas, e falou das propostas da pasta, divididas em cinco ações. “Entendemos que todas as mulheres merecem estar nos espaços de poder e de decisão. A SEMUD quer construir projetos de forma intersetorial, dialogando com todos os segmentos da sociedade. Acredito que nessa construção para o coletivo, podemos pensar numa sociedade melhor”, disse.
De acordo com Luciana, os cinco temas para a qualificação da proposta são: efetivação da política pública de enfrentamento à violência contra a mulher; implantação da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio; criação do projeto Maria da Penha vai à Escola; oficialização do Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho e viabilização do Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica.
Ações conjuntas em Osasco
A Câmara é uma das parceiras da SEMUD na discussão desses projetos em Osasco junto à sociedade. O primeiro passo foi a realização da Audiência Pública na ACEO.
O Conselho Municipal de Mulheres é outro ator envolvido na implementação dessas políticas públicas. A presidente do órgão, Carol Cerqueira, destaca que o enfrentamento da violência de gênero é uma das ações mais importantes nessa discussão.
“A gente precisa ter menos mulheres apanhando a facadas. Coloco o Conselho da Mulher à disposição para que a gente possa levar esse debate para as mulheres que estão sofrendo isso na pele”, declarou.
Também parceira da SEMUD, a ACEO usa o empreendedorismo para ajudar na emancipação feminina. “A única maneira de prosperar, crescer e fazer o seu negócio dar certo é fazer com que você tenha conhecimento, para se emancipar”, explica Regina Oliveira, presidente da ACEO Mulher – braço da instituição voltado ao empreendedorismo feminino.
Segundo estudo do Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), a dependência financeira dos parceiros é um dos fatores que colaboram para que efetive os atos de violência doméstica.
Trabalho em rede
A vereadora Juliana da AtivOz (PSOL) secretariou a Audiência e defendeu o trabalho em rede para o fortalecimento dos equipamentos públicos de saúde, educação e segurança pública.
A parlamentar falou das dificuldades de acesso das mulheres pretas, pobres e periféricas a políticas públicas que garantam o mérito de poderem estar onde elas quiserem. “A vida em sociedade não oportuniza isso para todas as mulheres”, justificou.
Juliana também falou das emendas parlamentares que conseguiu intermediar para o repasse de verbas para a implantação da Casa de Passagem, que vai acolher vítimas de violência doméstica, e para o aprimoramento do atendimento na Maternidade Amador Aguiar.
A presidente da Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, vereadora Elsa Oliveira (Podemos), presidiu o encontro e falou sobre a importância de a mulher não desistir de lutar para ocupar espaços na sociedade e na política.
“A gente não nasce pronta, a gente se transforma porque toma porrada todo dia para estar aqui, lutando por políticas públicas, por equidade”, disse a vereadora, que sonha em ver um número maior de parlamentares do sexo feminino na Câmara a partir de 2025.
Para Elsa, é dever do poder público pensar em ações que promovam a equidade e, acima de tudo, a proteção das pessoas em vulnerabilidade social – grupo que concentra uma grande parcela de mulheres.
A parlamentar citou indicações que apresentou ao Executivo Municipal com sugestões de ações específicas para o público feminino, como a criação de cursos de tecnologia da informação para mulheres, da feira da mulher empreendedora, a viabilização de campanha de prevenção à violência contra mulheres nas escolas municipais, dentre outras.
Ainda compuseram a mesa dos trabalhos o vereador Paulo Júnior (PP), que é membro da Comissão, e o secretário municipal de Assistência, José Carlos Vido, que defendeu a igualdade de salários entre homens e mulheres.
