Foi apresentado nesta quarta-feira (24) pelo governador João Doria (PSDB) e o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, o plano de volta às aulas presenciais nas redes pública e particular no estado de São Paulo.
As aulas presenciais têm retorno previsto para o dia 8 de setembro, de maneira gradual, em três etapas. Na primeira, as salas terão ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana. Ou seja, em uma unidade escolar com mil estudantes, somente 350 poderão ter aulas presenciais a cada dia, enquanto que os demais continuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o revezamento de alunos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana.
A definição do revezamento levará em conta a capacidade física de cada unidade escolar. As instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estratégias junto com a comunidade escolar ou acadêmica. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de volta às aulas presenciais a partir do dia 2 de julho.
Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos 10 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.
Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas – vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.
A educação complementar, que abrange cursos livres e não é regulada pelo Estado, seguirá o faseamento regionalizado do Plano São Paulo. Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para classificação na fase amarela.
O governo do estado estima que o sistema educacional paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior e profissionalizante, além de 1 milhão de professores e demais profissionais.
Protocolos de segurança
As escolas terão de obedecer a protocolos de segurança para a volta às aulas. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras, seminários e competições esportivas.
Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotados nas escolas, como distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.
Condição para a volta às aulas
A retomada das aulas presenciais só vai acontecer se todas as regiões do estado permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão da pandemia – por 28 dias consecutivos.
“Vinte e oito dias de fase amarela estará indicando uma estabilização consolidada, esperamos que várias regiões já estejam nas etapas verde ou azul. Esse período é o que vai indicar uma situação de segurança. Nós teremos os meses de julho e agosto para fazer as avaliações a cada ciclo de 15 dias”, explicou o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, Carlos Carvalho.
O programa para retomada das aulas presenciais foi detalhado pelo Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares. Ele se recupera em casa após ficar internado por complicações decorrentes da covid-19 e fez uma apresentação via teleconferência.
