Carlinhos Maia terá de pagar R$ 30 mil a uma pintora que teve um quadro vandalizado pelo humorista e influenciador digital em Aracaju (SE), em 2019.
Na ocasião, ele rabiscou uma das pinturas de Lau Rocha que estavam na parede da suíte do hotel onde estava hospedado e declarou, nas redes sociais, que os outros hóspedes iriam agradecê-lo.
A obra original trazia uma mulher sem rosto segurando um buquê de flores. Com uma caneta, Carlinhos Maia desenhou olhos, nariz, boca e sobrancelhas no quadro.
Para o juiz Cristiano José Macedo Costa, da 11ª Vara Cível de Aracaju, “o ato praticado implicou, por si só, na modificação da obra de autoria da requerente e, por consequência, na violação do seu direito moral de integridade, o que é suficiente a ela conferir o direito ao ressarcimento de quem, sem sua autorização, assim procedeu”.
“Há, sem dúvida, a existência de um dano moral que merece ser reparado, e, desta forma, passo a analisar o valor a ser arbitrado a título de indenização, lastreado nos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, fixando-se sua estimativa em função da gravidade do dano, de sua repercussão e da capacidade econômica dos requeridos, sem se olvidar o seu caráter dúplice, tanto punitivo do agente quanto compensatório ou reparatório em relação à vítima”, continuou.
O magistrado condenou Carlinhos Maia a pagar R$ 30 mil mais multa de 1% ao mês desde outubro de 2019, além de R$ 4,5 mil de custas processuais e verbas honorárias. O hotel também foi condenado e terá de devolver a obra a Lau Rocha, além de indenizá-la. Cabe recurso da decisão.
