O apresentador José Luiz Datena falou no “Brasil Urgente” desta quarta-feira (8) sobre as ameaças de morte que costuma receber. “Recebo ameaça pra caramba, sou ameaçado todo o dia. Quer me matar, pode matar. Não estou nem aí, já vivi bem. Não estou na idade para usar pistola. Pode me dar 380 tiros se quiser”.
Ele ainda revelou que chegou a andar armado. “Teve uma época que eu recebia ameaças pesadas, e cheguei a andar armado, mas eu tinha posse de arma”.
O apresentador tocou no assunto para dizer que entende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita a posse de armas. “Muita gente [jornalista] está escrevendo [sobre o decreto de Bolsonaro que facilita a posse de armas], sem receber qualquer tipo de ameaça. Queria ver eles escreverem e sendo ameaçado como eu sou. Entendo o decreto que Bolsonaro fez”.
Mudanças incluem compra de cartuchos e transporte de armas carregadas
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.
Entre as mudanças, o governo sobe de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de munições que podem ser adquiridos por ano pelos CACs, além de autorizar o transporte de armas carregadas e municiadas no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro, o que estava proibido.
O decreto também permite a livre importação de armas e munições e amplia o prazo de validade do certificado de registro de armas para 10 anos, bem como todos os demais documentos relativos à posse e ao porte de arma.
O decreto também amplia o uso da arma de fogo para moradores de áreas rurais. Até então, o uso era permitido apenas na casa-sede da propriedade.
Com a nova lei, está autorizado o uso em todo o perímetro do terreno. Também há uma permissão expressa na norma para que estabelecimentos credenciados pelo Comando do Exército possam vender armas, munições e acessórios. Na prática, isso deve ampliar o número de estabelecimentos comerciais que vendem armas de fogo.
Outra mudança introduzida pelo decreto é a garantia do porte de arma a praças das Forças Armadas com estabilidade assegurada, que tenham pelo menos 10 anos de serviço, além de garantia das condições do porte a militares inativos.
Importação
No caso da livre importação, o governo quebra o monopólio da empresa Taurus, maior fabricante de armas e munições do país, já que passa a permitir a aquisição de armas e munições do exterior mesmo quando houver similar no Brasil, o que era vedado pela legislação em vigor. Bolsonaro disse que deve rever a taxação da empresa para não prejudicá-la frente a abertura de concorrência no mercado.
O presidente ressaltou que o decreto “não é um projeto de segurança” pública, mas defendeu o direito da população se armar.
Ele criticou as políticas públicas adotadas por governos anteriores. “Toda a política desarmamentista que começou lá atrás no Fernando Henrique Cardoso até hoje, o resultado foi a explosão do número de homicídios e mortes por arma de fogo. Com toda certeza, dessa maneira, nós vamos botar um freio nisso”, afirmou.
