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Em manifesto, juristas dizem que democracia está sob ataque

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Manifesto de juristas refere-se às polêmicas declarações do comandante do Exército, General Eduardo Dias Villas Bôas

Um grupo de 150 juristas, advogados e defensores públicos brasileiros divulgou hoje um manifesto onde afirmam que a “democracia está sob ataque”. Mesmo que o manifesto de juristas não cite diretamente seu nome, eles referem-se às polêmicas declarações do comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, feitas pelo Twitter, horas antes do início do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Em sua conta na rede social, o general questionou as instituições brasileiras e afirmou que o Exército repudia a impunidade e está à disposição da Nação brasileira. “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, escreveu. “O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, continuou.

Várias personalidades e instituições manifestaram preocupação com a posição do general, alegando extrapolação de suas atribuições constitucionais. O posicionamento político é vedado por lei aos membros das forças armadas.

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“As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das forças armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia”, diz o grupo de juristas sobre a atitude do general. “Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar”, escreve o manifesto.

Leia na íntegra o manifesto:

O Brasil e a Democracia sob ataque
As recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar. É urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão. As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das forças armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia.

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1. Lenio Streck. Jurista.

2. Mauro Menezes, advogado.

3. Gisele Cittadino, professora da PUC-Rio e membro da ABJD.

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4. Carol Proner, professora da UFRJ e membro da ABJD.

5. Celso Antônio Bandeira de Mello, Professor Emérito da PUC-SP.

6. Roberto Figueiredo Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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7. Tecio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.

8. Celso Amorim, ex-Chanceler brasileiro.

9. Juliano Breda, advogado.

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10. Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, advogado.

11. Tarso Genro, ex Ministro de Estado.

12. Marco Aurélio de Carvalho. Advogado e membro da ABJD.

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13. Jose Eduardo Cardozo, advogado e professor da PUC/SP.

14. Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão.

15. Fernando Haddad, ex ministro da educação, ex prefeito de SP.

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16. Leonardo Isaac Yarochewski, advogado, professor e doutor pela UFMG.

17. Pedro Serrano, advogado e professora da PUC-SP.

18. Cezar Britto, advogado, ex Presidente da OAB Nacional.

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19. Marcelo Nobre, advogado e ex Conselheiro do CNJ.

20. Manuela D’Avila, deputada estadual.

21. Fernando Neisser, advogado e Coordenador da ABRADEP.

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22. Alberto Zacharias Toron, advogado.

23. Geraldo Prado, advogado e professor da UFRJ.

24. Magda Biavaschi desembargadora aposentada do TRT 4.

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25. Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do TJRS

26. Luiz Eduardo Soares, antropólogo.

27. Márcio Sotelo Felippe- advogado, ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo.

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28. Ricardo Lodi Ribeiro, advogado e Professor da UERJ.

29. Paulo Teixeira, Deputado Federal.

30. Márcio Augusto Paixão, advogado.

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31. Pedro Paulo Carriello, Defensor Público.

32. Wilson Ramos Filho, advogado aposentado, professor, membro do DECLATRA.

33. Luciano Rollo Duarte, advogado.

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34. Gisele Ricobom, professora da UFRJ/UNILA e membro da ABJD.

35. Marcio Tenenbaum, advogado.

36. Gabriela Araujo, advogada e professora da PUC-SP e EPD.

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37. Sergio Graziano, Advogado e Professor da Universidade de Caxias do Sul- RS.

38. Maurides de Melo Ribeiro, advogado, professor e doutor pela USP.

39. Reinaldo Santos de Almeida, advogado e professor.

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40. Carmen Da Costa Barros, advogada.

41. Paula Ravanelli Losada, advogada e Procuradora Municipal.

42. Margarida Lacombe, professora da UFRJ.

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43. Caio Leonardo, advogado.

44. André Karam Trindade, professor e advogado.

45. Cesar Pimentel, Advogado.

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46. Otavio Pinto e Silva, advogado e professor da USP.

47. Angelita da Rosa, Advogada, Procuradora Geral de São Leopoldo-RS e membro da ABJD.

48. Marthius Sávio Cavalcante Lobato – advogado, professor .

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49. Eneida Desiree Salgado, professora da UFPR.

50. Alvaro de Azevedo Gonzaga, livre docente e professor da PUCSP.

51. Weida Zancaner, Especialista e Mestre em Direito Administrativo.

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52. Anderson Bezerra Lopes, advogado.

53. Fabiano Silva dos Santos, advogado.

54. José Francisco Siqueira Neto, advogado e professor.

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55. Ney Strozake, advogado e membro da ABJD.

56. Luís Carlos Moro, advogado.

57. Ana Amélia Camargos, advogada e professora da PUC/SP.

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58. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt, advogado.

59. Fabio Roberto Gaspar, vice- presidente do Sindicato dos Advogados SP.

60. Roberto Tardelli, advogado.

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61. Juliana Neuenschwander, professora da UFRJ e membro da ABJD.

62. Marcus Giraldes, advogado e analista da Fiocruz.

63. Heitor Cornachhioni, advogado.

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64. Gabriela Guimarães Peixoto, advogada.

65. Flávio Crocce Caetano, advogado e professor da PUC-SP.

66. Eder Bomfim Rodrigues, advogado e professor de direito constitucional.

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67. Aline Tortelli, advogada.

68. Luciana Worms, advogada.

69. Thiago Bottino, professor de direito penal.

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70. Paulo Petri, advogado.

71. Daniela Muradas, advogada e professora da UFMG.

72. Ricardo André de Souza, Defensor Público ERJ

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73. Emanuel Queiroz Rangel, Defensor Público ERJ

74. Rose Carla da Silva Correia, advogada.

75. Priscila Escosteguy Kuplish, advogada.

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76. Glauco Pereira dos Santos, advogado.

77. Edvaldo Cavedon, advogado.

78. Gabriela Gastal, advogada.

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79. André de Felice, Defensor Público ERJ.

80. Claudia Zucolotto advogada.

81. Gabriel Machado, advogado.

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82. Marcelo Turbay, advogado.

83. Hortensia Medina, advogada.

84. Liliane Gabriel, advogada.

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85. Marcia Cunha Teixeira, advogada.

86. Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira, advogado.

87. Pedro Martinez, advogado.

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88. Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Presidente da ABRAT.

89. Estela Aranha, advogada.

90. Fabiano Machado Rosa, Advogado.

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91. Nasser Ahmad Allan, Advogado.

92. Marcia Semer, Procuradora do Estado de São Paulo.

93. Larissa Ramina, professora da UFPR.

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94. Marivaldo Pereira, advogado.

95. Helio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado.

96. Adriana Ancona de Faria, professora da PUC/SP.

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97. Marcelo Cattoni, professor da UFMG.

98. Ione Gonçalves, Desembargadora aposentada do TRT 4 e advogada/RS.

99. Guilherme Octávio Batochio, advogado e Conselheiro Federal da OAB por São Paulo.

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100. Miguel Pereira Neto, advogado.

101. João Francisco Neto, advogado.

102. Fábio Nóvoa, advogado.

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103. Bruno Salles Pereira Ribeiro, advogado.

104. Ernesto Tzirulnik, advogado.

105. Aldimar Assis, presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

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106. Nelio Machado, advogado.

107. José Carlos Moreira da Silva Filho, professora da PUC-RJ e membro da ABJD;

108. Angélica Vieira Nery, advogada.

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109. Jader Marques, advogado.

110. Laio Morais, advogado.

111. Ricardo Franco Pinto, advogado internacional, membro do TPI.

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112. Renato Tonini, advogado.

113. Eliane O Barros, mestre em Direito pela Puc/SP.

114. Michel Saliba, advogado.

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115. Roberto Podval, advogado.

116. Taiguara Libano Soares e Souza, advogado e professor da UFF e do Ibmec.

117. Rafael Favetti, advogado.

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118. Hugo Leonardo, advogado, vice-presidente do IDDD e ex- conselheiro do CNPCP

119. Valdete Souto Severo, professora e Juíza do Trabalho.

120. Rodrigo Pacheco, defensor público ERJ.

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121. Prudente José Silveira Melo, advogado e Professor da UPO-ES.

122. Marilda Mazzini, advogada.

123. Martônio Mont’alverne Barreto Lima, professor e membro da ABJD.

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124. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach, procuradora do Estado de São Paulo aposentada.

125. Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos, advogado.

126. Beatriz Vargas, professora da UNB e membro da ABJD.

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127. Flavio Augusto Strauss, doutor pela USP.

128. Thiago Breus, advogado, doutor pela UFPR.

129. Lígia Zillioti de Oliveira, advogada e doutora pela UFPR.

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130. Ericson Crivelli, advogado, vice-presidente do Internacional Center of Trade Union Rights (ICTUR-Londres).

131. João Ricardo Dornelles, professor da PUC-Rio;

132. Liana Cirne Lins, professora da UFPR, doutora em direito.

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133. Rosane Lavigne, Defensora Publica/RJ

134. Isabella Faustino Alves, Defensora Pública/TO

135. Daniela Considera, Defensora Pública/RJ

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136. Maria Sonia Barbosa da Silva, Defensora Pública DP/TO

137. Ana Paula Barbosa, Defensora Pública/RJ

138. Maria Sonia Barbosa da Silva, Defensora Pública TO

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139. Marcos Delano, Defensora Pública

140. Marina Lopes, Defensora Pública

141. Jane Medina, Defensor Público/RJ

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142. Daniella Vitagliano, Defensoria Pública/RJ

143. Douglas Admiral Louzada, Defensor Público/ES

144. Monica Barroso, Defensor Público/CE

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145. Rafael Raphaelli Defensor Público/RJ

146. Denis Praça, Defensor Público/RJ

147. Vivian Almeida, Defensor Público/ES

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148. Rômulo Carvalho – Defensor Público/MG

149. Edna Miudin Guerreiro , Defensor Público/RJ

150. Roberta Fraenkel, Defensor Público/RJ

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