Em manifesto, juristas dizem que democracia está sob ataque

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Manifesto de juristas refere-se às polêmicas declarações do comandante do Exército, General Eduardo Dias Villas Bôas

Um grupo de 150 juristas, advogados e defensores públicos brasileiros divulgou hoje um manifesto onde afirmam que a “democracia está sob ataque”. Mesmo que o manifesto de juristas não cite diretamente seu nome, eles referem-se às polêmicas declarações do comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, feitas pelo Twitter, horas antes do início do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Em sua conta na rede social, o general questionou as instituições brasileiras e afirmou que o Exército repudia a impunidade e está à disposição da Nação brasileira. “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, escreveu. “O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, continuou.

Várias personalidades e instituições manifestaram preocupação com a posição do general, alegando extrapolação de suas atribuições constitucionais. O posicionamento político é vedado por lei aos membros das forças armadas.

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“As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das forças armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia”, diz o grupo de juristas sobre a atitude do general. “Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar”, escreve o manifesto.

Leia na íntegra o manifesto:

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O Brasil e a Democracia sob ataque
As recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar. É urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão. As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das forças armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia.

1. Lenio Streck. Jurista.

2. Mauro Menezes, advogado.

3. Gisele Cittadino, professora da PUC-Rio e membro da ABJD.

4. Carol Proner, professora da UFRJ e membro da ABJD.

5. Celso Antônio Bandeira de Mello, Professor Emérito da PUC-SP.

6. Roberto Figueiredo Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

7. Tecio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.

8. Celso Amorim, ex-Chanceler brasileiro.

9. Juliano Breda, advogado.

10. Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, advogado.

11. Tarso Genro, ex Ministro de Estado.

12. Marco Aurélio de Carvalho. Advogado e membro da ABJD.

13. Jose Eduardo Cardozo, advogado e professor da PUC/SP.

14. Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão.

15. Fernando Haddad, ex ministro da educação, ex prefeito de SP.

16. Leonardo Isaac Yarochewski, advogado, professor e doutor pela UFMG.

17. Pedro Serrano, advogado e professora da PUC-SP.

18. Cezar Britto, advogado, ex Presidente da OAB Nacional.

19. Marcelo Nobre, advogado e ex Conselheiro do CNJ.

20. Manuela D’Avila, deputada estadual.

21. Fernando Neisser, advogado e Coordenador da ABRADEP.

22. Alberto Zacharias Toron, advogado.

23. Geraldo Prado, advogado e professor da UFRJ.

24. Magda Biavaschi desembargadora aposentada do TRT 4.

25. Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do TJRS

26. Luiz Eduardo Soares, antropólogo.

27. Márcio Sotelo Felippe- advogado, ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo.

28. Ricardo Lodi Ribeiro, advogado e Professor da UERJ.

29. Paulo Teixeira, Deputado Federal.

30. Márcio Augusto Paixão, advogado.

31. Pedro Paulo Carriello, Defensor Público.

32. Wilson Ramos Filho, advogado aposentado, professor, membro do DECLATRA.

33. Luciano Rollo Duarte, advogado.

34. Gisele Ricobom, professora da UFRJ/UNILA e membro da ABJD.

35. Marcio Tenenbaum, advogado.

36. Gabriela Araujo, advogada e professora da PUC-SP e EPD.

37. Sergio Graziano, Advogado e Professor da Universidade de Caxias do Sul- RS.

38. Maurides de Melo Ribeiro, advogado, professor e doutor pela USP.

39. Reinaldo Santos de Almeida, advogado e professor.

40. Carmen Da Costa Barros, advogada.

41. Paula Ravanelli Losada, advogada e Procuradora Municipal.

42. Margarida Lacombe, professora da UFRJ.

43. Caio Leonardo, advogado.

44. André Karam Trindade, professor e advogado.

45. Cesar Pimentel, Advogado.

46. Otavio Pinto e Silva, advogado e professor da USP.

47. Angelita da Rosa, Advogada, Procuradora Geral de São Leopoldo-RS e membro da ABJD.

48. Marthius Sávio Cavalcante Lobato – advogado, professor .

49. Eneida Desiree Salgado, professora da UFPR.

50. Alvaro de Azevedo Gonzaga, livre docente e professor da PUCSP.

51. Weida Zancaner, Especialista e Mestre em Direito Administrativo.

52. Anderson Bezerra Lopes, advogado.

53. Fabiano Silva dos Santos, advogado.

54. José Francisco Siqueira Neto, advogado e professor.

55. Ney Strozake, advogado e membro da ABJD.

56. Luís Carlos Moro, advogado.

57. Ana Amélia Camargos, advogada e professora da PUC/SP.

58. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt, advogado.

59. Fabio Roberto Gaspar, vice- presidente do Sindicato dos Advogados SP.

60. Roberto Tardelli, advogado.

61. Juliana Neuenschwander, professora da UFRJ e membro da ABJD.

62. Marcus Giraldes, advogado e analista da Fiocruz.

63. Heitor Cornachhioni, advogado.

64. Gabriela Guimarães Peixoto, advogada.

65. Flávio Crocce Caetano, advogado e professor da PUC-SP.

66. Eder Bomfim Rodrigues, advogado e professor de direito constitucional.

67. Aline Tortelli, advogada.

68. Luciana Worms, advogada.

69. Thiago Bottino, professor de direito penal.

70. Paulo Petri, advogado.

71. Daniela Muradas, advogada e professora da UFMG.

72. Ricardo André de Souza, Defensor Público ERJ

73. Emanuel Queiroz Rangel, Defensor Público ERJ

74. Rose Carla da Silva Correia, advogada.

75. Priscila Escosteguy Kuplish, advogada.

76. Glauco Pereira dos Santos, advogado.

77. Edvaldo Cavedon, advogado.

78. Gabriela Gastal, advogada.

79. André de Felice, Defensor Público ERJ.

80. Claudia Zucolotto advogada.

81. Gabriel Machado, advogado.

82. Marcelo Turbay, advogado.

83. Hortensia Medina, advogada.

84. Liliane Gabriel, advogada.

85. Marcia Cunha Teixeira, advogada.

86. Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira, advogado.

87. Pedro Martinez, advogado.

88. Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Presidente da ABRAT.

89. Estela Aranha, advogada.

90. Fabiano Machado Rosa, Advogado.

91. Nasser Ahmad Allan, Advogado.

92. Marcia Semer, Procuradora do Estado de São Paulo.

93. Larissa Ramina, professora da UFPR.

94. Marivaldo Pereira, advogado.

95. Helio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado.

96. Adriana Ancona de Faria, professora da PUC/SP.

97. Marcelo Cattoni, professor da UFMG.

98. Ione Gonçalves, Desembargadora aposentada do TRT 4 e advogada/RS.

99. Guilherme Octávio Batochio, advogado e Conselheiro Federal da OAB por São Paulo.

100. Miguel Pereira Neto, advogado.

101. João Francisco Neto, advogado.

102. Fábio Nóvoa, advogado.

103. Bruno Salles Pereira Ribeiro, advogado.

104. Ernesto Tzirulnik, advogado.

105. Aldimar Assis, presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

106. Nelio Machado, advogado.

107. José Carlos Moreira da Silva Filho, professora da PUC-RJ e membro da ABJD;

108. Angélica Vieira Nery, advogada.

109. Jader Marques, advogado.

110. Laio Morais, advogado.

111. Ricardo Franco Pinto, advogado internacional, membro do TPI.

112. Renato Tonini, advogado.

113. Eliane O Barros, mestre em Direito pela Puc/SP.

114. Michel Saliba, advogado.

115. Roberto Podval, advogado.

116. Taiguara Libano Soares e Souza, advogado e professor da UFF e do Ibmec.

117. Rafael Favetti, advogado.

118. Hugo Leonardo, advogado, vice-presidente do IDDD e ex- conselheiro do CNPCP

119. Valdete Souto Severo, professora e Juíza do Trabalho.

120. Rodrigo Pacheco, defensor público ERJ.

121. Prudente José Silveira Melo, advogado e Professor da UPO-ES.

122. Marilda Mazzini, advogada.

123. Martônio Mont’alverne Barreto Lima, professor e membro da ABJD.

124. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach, procuradora do Estado de São Paulo aposentada.

125. Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos, advogado.

126. Beatriz Vargas, professora da UNB e membro da ABJD.

127. Flavio Augusto Strauss, doutor pela USP.

128. Thiago Breus, advogado, doutor pela UFPR.

129. Lígia Zillioti de Oliveira, advogada e doutora pela UFPR.

130. Ericson Crivelli, advogado, vice-presidente do Internacional Center of Trade Union Rights (ICTUR-Londres).

131. João Ricardo Dornelles, professor da PUC-Rio;

132. Liana Cirne Lins, professora da UFPR, doutora em direito.

133. Rosane Lavigne, Defensora Publica/RJ

134. Isabella Faustino Alves, Defensora Pública/TO

135. Daniela Considera, Defensora Pública/RJ

136. Maria Sonia Barbosa da Silva, Defensora Pública DP/TO

137. Ana Paula Barbosa, Defensora Pública/RJ

138. Maria Sonia Barbosa da Silva, Defensora Pública TO

139. Marcos Delano, Defensora Pública

140. Marina Lopes, Defensora Pública

141. Jane Medina, Defensor Público/RJ

142. Daniella Vitagliano, Defensoria Pública/RJ

143. Douglas Admiral Louzada, Defensor Público/ES

144. Monica Barroso, Defensor Público/CE

145. Rafael Raphaelli Defensor Público/RJ

146. Denis Praça, Defensor Público/RJ

147. Vivian Almeida, Defensor Público/ES

148. Rômulo Carvalho – Defensor Público/MG

149. Edna Miudin Guerreiro , Defensor Público/RJ

150. Roberta Fraenkel, Defensor Público/RJ

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