Em Osasco, nova lei visa dificultar acesso de crianças à pornografia

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O prefeito de Osasco, Rogério Lins (PODE) sancionou lei que cria o programa “Infância Sem Pornografia” na cidade. Oriunda de projeto do vereador Daniel Matias (PRP), a lei municipal 4.910/2018 foi publicada na última edição da “Imprensa Oficial do Município” (Iomo), dia 6.

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A nova regra estabelece que “a administração pública municipal deve empreender esforços para proteger, garantir e inibir que as crianças e os adolescentes tenham acesso a imagens, músicas, eventos ou textos pornográficos ou obscenos, face a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico e natural estágio de desenvolvimento”.

Entre as medidas, a Prefeitura deve impedir o acesso a sites “que contenham conteúdo pornográfico ou obsceno nas instalações das escolas públicas, bibliotecas, postos de atendimento, e quaisquer outras instalações ou órgãos públicos”.

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A administração municipal deve ainda determinar, em contrato, que empresas contratadas ou eventos patrocinados pela Prefeitura devem respeitar as determinações estabelecidas na lei da “Infância Sem Pornografia”.

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Comentários

7 COMENTÁRIOS

  1. Parabéns, vereador Daniel Matias por fazer leis que protegem a família, a muito que ainda possamos fazer pelas faílias.

  2. Para essa lei dar certo mta coisa teria q ser feito por exemplo, teria que começar em casa com mamãe e papai educando mas muitas vezes os pais incentivam. O irmão mais velho ensina, a criançada tem acesso por meio da TV. A iniciativa é interessante mas desorganizada, não há como barrar certos limites impostos q a família julga ser o correto. Enfimmmacho que será só mais uma lei elefante branco figurando.

  3. Ei ô,o prefeito não fez nada,nem conheço esse Vereador mas o projeto é de um evangélico wue sabe que pornografia é errado e demoníaco pras crianças,vlw vereador matias.

  4. Parabéns por essa atitude prefeito, antes tarde do que nunca, e realmente vamos acabar com esses bailes funk mas casinhas, nos sons altos dos carros que passam em frente à nossa residência com tantas baixarias nas letras que dá vergonha.

  5. Pelo menos algo de útil o prefeito está fazendo, infelizmente, tem algumas “pessoas” que não enxergam nada, gostaria de saber, se a pessoa que fez crítica ao projeto, gostaria que um filho (a) seu fosse exposto a pornografia. A aproveitando, seria ótimo a prefeitura também proibir funks, alguns claros, pois tem muitos funks que só dizem besteiras, incentivando as crianças e adolescentes, a pornografia e a usar drogas …

    Obrigado, infelizmente tenho o mesmo nome da pessoa que fez a crítica a prefeitura, Wellington mas ao menos sei o que é certo e o que é errado.

  6. Meu manda esse prefeito toma no curso agora que ele viu isso fila da puta manda a Guarda multa o p9vo da periferia cuzao

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