A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) abriu nesta sexta-feira (15), a Consulta Pública nº 03/2024 para receber sugestões sobre o projeto de concessão para ampliação, operação e manutenção da Rodovia Raposo Tavares.
A consulta pública da “Nova Raposo” se estende às vias operadas atualmente pela ViaOeste e incluir novos trechos, hoje sob gestão do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo).
O documento está disponível no site da Artesp.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas e as contribuições devem ser encaminhadas, por escrito, até às 18h do dia 12 de abril.
As sugestões deverão obedecer ao formulário-modelo disponibilizado, nos formatos Excel e PDF. Elas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected], identificando o assunto do e-mail como “Contribuições Consulta Pública 03/2024”.
Serão apreciadas apenas as contribuições que contenham identificação do participante e contato (e-mail e telefone), que estejam devidamente inseridas no formulário-padrão e dentro do prazo de envio.
As informações relativas à Nova Raposo estão disponíveis no menu Transparência, na página oficial da Artesp, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública ( menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
Nova Raposo
O projeto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo de SP (PPI-SP) e prevê investimentos de R$ 9,07 bilhões. O prefeito de Cotia, Rogério Franco recebeu o pré-projeto da Artesp (leia aqui).
O projeto inclui obras, que serão feitas sob concessão, em quatro rodovias: SP 270 (Raposo Tavares), SP 280 (Castello Branco), SP 029 (Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi ou Estrada da Roselândia) e SPA 053/280 (rodovia Livio Tagliassachi, São Roque) e também o trecho municipal entre os municípios de Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste. Segundo a Artesp, as obras vão beneficiar 14 municípios.
O projeto prevê investimentos para duplicação de 36,16 km, implantação de 36,65 km de faixas adicionais, 48,26 km de vias marginais; 24 novos dispositivos, adequação de 59 novas obras de artes especiais; 38 novas passarelas e 73 pontos de ônibus.
Os recursos serão aplicados também em melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
Ainda de acordo com a agência, a rodovia também contará com o sistema automático livre, pagamento da tarifa de maneira 100% automática (sistema free flow), que permite uma cobrança mais justa em relação ao trecho percorrido. As vias atualmente sobre concessão da ViaOeste terão as praças de pedágios convertidas em pórticos, o que permitirá uma redução em torno de 20% na tarifa quilométrica da atual.
