Lojas Americanas é processada em R$ 11,3 milhões em Barueri por assédio...

Lojas Americanas é processada em R$ 11,3 milhões em Barueri por assédio moral e discriminação contra pessoas com deficiência

6
Compartilhar
lojas americanas processada pessoas com deficiência

A Lojas Americanas Ltda foi processada na semana passada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barueri pela prática de assédio moral e discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs). Na ação civil pública, o MPT pede R$ 11,3 milhões em danos morais coletivos.

Relatos recebidos entre 2016 e 2018 pelo MPT revelam que os trabalhadores contratados por meio da Lei de Cotas, que reserva vagas para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, sofriam humilhações e discriminações diárias. O assédio acontecia por parte de superiores hierárquicos e também dos próprios colegas de trabalho, e chegava a causar adoecimento físico e psíquico.

Uma das testemunhas ouvidas pelo MPT (os nomes estão em sigilo) conta que ele e outros PCDs que trabalhavam na empresa não conseguiam realizar algumas tarefas por conta das deficiências: “(O trabalho) era incompatível com minha autorização médica”, diz. Por isso, em vez de serem mudados de função, eram chamados de “preguiçosos” por chefes.

Publicidade

Alguns viam as cobranças aumentarem ainda mais. Os trabalhadores então recorreram ao MPT em 2016. Ao ser oficiada pelo órgão, a Lojas Americanas intimou vários trabalhadores com deficiência em busca daquele que havia feito a denúncia. “Após 6 meses, como não descobriram quem tinha feito a denúncia, foram mandando embora a maioria dos PCDs que receberam a intimação”, afirma um dos ex-empregados.

Segundo outro trabalhador o que tinha surdez, era comum que supervisores e colegas de trabalho gritassem com sarcasmo: “Você é surdo? Não ouve não?”. Ele afirma que esse tipo de assédio moral ocorreu com mais dois colegas PCDs com outras deficiências, no mínimo duas vezes por semana, em público ou por telefone, e nos momentos em que havia mais “pressão pela cobrança do serviço”.

Publicidade

“Os trabalhadores com deficiência eram frequentemente humilhados, desrespeitados por gritos, xingamentos, chacotas, gesticulações vexatórias, constrangimentos, ironias, inclusive em público, e discriminados por meio de rebaixamento de funções”, afirma a procuradora do Trabalho Damaris Salvioni, representante do MPT na ação.

A empresa também teve casos de trabalhadores que foram colocados em funções diferentes daquelas para as quais haviam sido contratados, como forma de discriminação. Um deles, sem treinamento para a função e com deficiência nas pernas, tinha que descer plataformas de descarga sem a ajuda de escadas, o que acabou causando o agravamento de suas dores, além do perigo de acidentes.

O MPT ouviu também relatos de trabalhadores obrigados a permanecer em pé sem intervalo de descanso, em temperaturas elevadas. Nas poucas ocasiões em que era fornecido equipamento de proteção individual, os itens estavam usados e eram inadequados à função.

Diante dos diversos testemunhos, em 2018 o MPT ofereceu às Lojas Americanas um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) por meio do qual ela se comprometeria a evitar e refrear o assédio moral na organização. Entretanto, a empresa se recusou a assinar o documento.

Publicidade

“O que se vê é uma situação intolerável na qual o empregador utiliza-se de todos os meios de coação para subjugar psicologicamente seus funcionários deficientes” afirma a procuradora Damaris. Para ela, assédio moral era organizacional, e não um fato isolado, e o objetivo seria fazer com que os trabalhadores pedissem demissão.

Na ação, o MPT pede em tutela de urgência que a empresa seja obrigada a “não permitir, não tolerar e não submeter seus trabalhadores deficientes e/ou reabilitados a quaisquer situações de assédio moral, além de práticas discriminatórias e o exercício de funções incompatíveis, que coloque a saúde em risco. A empresa deverá também realizar treinamento com todos os gerentes, supervisores e ocupantes de cargos de chefia para que o assédio moral direto ou indireto seja evitado”. A indenização é reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Outro lado

Em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa declara: “A Lojas Americanas informa que ainda não foi notificada sobre a ação judicial em questão. A companhia afirma que o respeito entre seus associados está na base de sua cultura, e que repudia e pune com rigor qualquer prática de assédio moral, conforme disposto também em seu código de ética”.

 

Compartilhar

Comentários

6 Comentários

  1. tenho um filho com deficiencia fisica, ele trabalhava numa loja bem conceituada, e tivemos também alguns problemas deve tipo, foi humilhado várias vezes, o gerente convidou meu filho fazer uma carta de próprio punho, muitas das vezes meus filho se senti pressionado, e gerava dores no corpo …enfim a pressão era muito grande que estava mexendo com o psicólogico dele. Ele acabou fazendo a carta e se demitindo.
    Gostaria de saber se meu filho tem algum direito? Alguém pode me ajudar?
    A vaga de PcD, tem que ser respeitados …

  2. É de se lamentar, entendo que a rede não pactua com isso. Foram casos isolados de pessoas mau preparadas que vão pagar com o tempo. Lembre-se 13 milhões de desempregados e ainda quer humilhar as pessoas, o mundo da voltas, a consciência de cada vai pesar! O universo não perdoa!!

  3. Não tem problema, o destino que governa o grande universo devolve o mesmo tipo de tratamento praticado a estes grandes gestores, que se acham vitoriosos e de nível superior nos seu cargos.
    Ou vocês pensam que essas pessoas que muitas vezes vemos sofrer por aí são apenas simples vítimas inocentes do destino?
    Por isso é que não devemos ter dó/pena e sim desejar que possam se corrigir em tempo, porque muitos sofrem demais. E, pior quando nem assim aprendem.

  4. É muito triste ler esse tipo de noticia, vamos evoluir pessoal.
    Respeito é a base de qualquer relacionamento isso inclui o profissional também, a Americanas deve de fato reavaliar melhor as pessoas que estão em cargos de chefia, isso é intolerável!!!!

  5. Muito triste ver um ser humano tratar ou desta maneira ainda mas nesta condições muitos se resosalizam se ou seja são preparados para encara o mundo pra serem mas dependente de si aí vem pessoas sem coração e faz isto esquecem a lei do retorno a vida é uma roda gigante .

Faça seu comentário

Mais notíciasCarapicuibano é preso por estelionato e suspeita de torturar filhos e negligenciar idoso, em Fortaleza
Mais notíciasFrota lança a hashtag #forabolsonaro: “basta, é hora do couro comer”