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Moradores dos conjuntos habitacionais do Jardim Paulista, em Barueri, são convocados para regularização fundiária

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regularização fundiária
Foto: divulgação PMB

A Secretaria de Habitação (Sehab) de Barueri vai convocar os moradores dos Conjuntos Habitacionais São Paulo, São Paulo 1, São Paulo 1 – Piratininga e Jardim Paulista para dar sequência ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

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Esta fase do programa beneficiará residentes de 730 apartamentos.

As reuniões para esclarecimentos sobre os procedimentos e esclarecer eventuais dúvidas dos moradores começam neste sábado (5) e prosseguem de acordo com o calendário abaixo:

  • Sábado (5), às 10h: reunião somente com representantes de cada bloco, no auditório do Complexo Esportivo do Jardim Silveira (Avenida Alziro Soares, 20);
  • Segunda-feira (7), às 18h30: reunião com moradores do Conjunto Habitacional São Paulo 1, no Ginásio Parque dos Camargos, (Alameda Antuérpia, 119);
  • Terça-feira, (8), às 18h30: reunião com moradores do Conjunto Habitacional São Paulo, no Ginásio Parque dos Camargos (Alameda Antuérpia, 119);
  • Segunda-feira (14), às 18h30: reunião com moradores do Conjunto Habitacional Jardim Paulista, no Ginásio Parque dos Camargos (Alameda Antuérpia, 119);
  • Terça-feira (15), às 18h30: reunião com moradores do Conjunto Habitacional São Paulo 1 – Piratininga, no Ginásio Parque dos Camargos (Alameda Antuérpia, 119). 

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Depois de todo o processo concluído, o título de propriedade será concedido pela Prefeitura de Barueri por meio lei 13.465/2017, que estabelece normas gerais e instrumentos abrangendo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.