O secretário de Saúde de Osasco, José Carlos Vido, diz que é “muito difícil” que qualquer município brasileiro consiga cumprir os prazos para atendimento em saúde determinados em projeto de lei (PL) que tramita na Câmara Municipal.
“Projetos pode se fazer quantos quiserem. Nós vivemos no Brasil e o Brasil real é muito diferente daquilo que está na letra da lei”, afirmou o secretário, em entrevista ao Visão Oeste.
O PL 62/2017, apresentado pelo vereador De Paula (PSDB), estabelece limites de acordo com o procedimento semelhantes aos prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos planos de saúde. Apesar de ser do mesmo partido do secretário, o parlamentar tem feito uma série de críticas à rede municipal de Saúde.
Pela proposta, consultas básicas em áreas como pediatria, ginecologia e clínica médica, teriam de ser agendadas em até sete dias para pacientes em geral e três dias para idosos e gestantes, entre outros. Consultas com especialistas como psicólogo, fonoaudiólogo e nutricionistas teriam de ser feitos em até dez dias após a solicitação. Cirurgias eletivas teriam prazo de até 60 dias para serem realizadas.
Para Vido, até mesmo os planos de saúde têm dificuldades atualmente para cumprir prazos como estes. “Vou te citar um exemplo: Minha filha, eu pago um plano de saúde caro, gasto um terço do meu salário com isso. Ela precisou de um médico especialista e foi agendado para 29 de junho”.
Ele diz que se o projeto de De Paula virar lei, “nós vamos trabalhar para cumprir”. No entanto, Vido ressalta: “Mas não se pode perder de vista a realidade do país. O estado de São Paulo hoje demora 90 dias para marcar um cateterismo. É muito difícil que na saúde pública se chegue a um patamar de um [Hospital Albert] Einstein, São Luiz, enfim”.
