Por um voto, STF nega habeas corpus e deixa mais próxima a prisão de Lula

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Como fica a prisão de Lula : STF julgou habeas corpus

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser preso nos próximos dias por conta de sua condenação em segunda instância no caso do triplex, investigado pela Operação Lava Jato. Por diferença apertada, de apenas um voto – o resultado foi 6 votos a 5 – os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no início da madrugada desta quinta-feira, 5 de abril, não conceder o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente.

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Votaram pela concessão do HC de Lula os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurelio, Dias Toffoli e Celso de Mello. Contra a concessão do dispositivo votaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Baroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o voto de desempate coube à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.

A decisão não significa a prisão imediata do ex-presidente. Seus advogados ainda terão prazo para utilizar o recurso chamado de “embargos dos embargos”, que podem adiar a execução da sentença – que determinou uma pena de 12 anos e um mês a Lula – proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região. Nas condutas recentes, o TRF-4 tem aguardado esta última via recursal para só depois considerar o trâmite em julgado em 2a. instância, possibilitando ao juiz Sérgio Moro solicitar o início da execução da pena.

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Sem a garantia de liberdade do habeas corpus julgado pelo STF, a situação deve complicar as possibilidades do pré-candidato do Partido dos Trabalhadores de levar adiante a disputa pela Presidência da República.

Em seguida ao julgamento do habeas corpus, os ministros votaram uma nova liminar, a pedido da defesa, para um novo salvo conduto ao ex-presidente, para que a eventual decretação de prisão só possa ocorrer após decisão do Supremo sobre duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que pedem a revisão da regra geral para casos similares ao de Lula. As ADCs já estavam na pauta do STF mas foram preteridas pela ministra Cármen Lúcia para a votação específica do HC do ex-presidente. A liminar foi negada pelo placar de 9 votos a 2.

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