Um posto de combustível localizado na rua Francisco de Assis Vasconcelos, no Piratininga, Osasco, foi autuado, nesta segunda-feira (10), por apresentar irregularidades durante fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), em cumprimento à força-tarefa “Combustível Limpo”.
Durante a operação, três das cinco bombas de combustível do posto foram lacradas. Técnicos do Ipem-SP constataram que a cada 20 litros de combustível pagos, o consumidor recebia 1,3 litro a menos. Os lacres das bombas estavam violados, o que permite ajustes nos equipamentos. A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
A equipe do Procon encontrou ainda irregularidades nas placas de preços (propaganda enganosa) e falta de notas fiscais de compra dos combustíveis. Já a multa aplicada pelo órgão pode chegar a R$ 10,9 milhões. O cálculo tem como com base o faturamento do estabelecimento, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
“Esse tipo de operação serve não apenas para proteger o consumidor, que está sendo enganado pelo comerciante, e punir o infrator. Nós estamos protegendo também o comerciante que trabalha corretamente. Aqui neste posto, além da volumetria, não foram encontradas as notas fiscais. Então, não sabemos a procedência deste combustível, o que é mais um crime”, diz o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Esta é a 11ª etapa da operação “Combustível Limpo”, do governo estadual, que conta também com a participação de representantes da Secretarias Estaduais da Justiça e Cidadania e da Polícia Civil. Desde outubro, foram detectadas irregularidades em 21 dos 40 postos fiscalizados em seis cidades do estado de São Paulo: Osasco, Campinas, Guarujá, Santos, Santo André e na Capital.
