A reabertura gradual do comércio considerado não essencial, com regras de higiene e limitações no atendimento, para evitar a disseminação do novo coronavírus, será tema de reunião por videoconferência nesta quarta-feira (22), entre prefeitos de cidades que formam o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste), como Osasco, Barueri, Carapicuíba, Itapevi e Cotia, segundo o chefe do Executivo osasquense, Rogério Lins (PODE).
O afrouxamento da quarentena determinada pelo governo do estado até 10 de maio entra em pauta após outros municípios, como Jundiaí e São José dos Campos, em meio à pressão de comerciantes, permitirem que estabelecimentos voltem a abrir, seguindo uma série de regras, mesmo indo contra a determinação estadual. A pressão do empresariado aumentou com a proximidade do Dia das Mães, uma das melhores datas do ano para o comércio.
“Quarta-feira (22) nós teremos uma reunião com os prefeitos da região metropolitana, em especial os prefeitos do Cioeste. Eu vou me reunir com os prefeitos de Barueri, [Rubens] Furlan, de Itapevi, Igor [Soares], de Carapicuíba, Marcos Neves, para a gente estudar um pacote de medidas de retorno gradativo do comércio”, afirmou Rogério Lins em transmissão de vídeo ao vivo nas redes sociais na noite de domingo (19). “Finalizando essa reunião, a gente deve anunciar algumas medidas regionais relacionadas ao comércio, às igrejas e outras atividades”.
Também fazem parte do Cioeste os municípios de Jandira, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Araçariguama e Vargem Grande Paulista.
Entre as cidades que afrouxaram a quarentena estão Jundiaí e São José dos Campos, que determinaram medidas como reforço à higiene, como fornecimento de álcool gel obrigatório, uso de máscaras, horário reduzido e limitações de atendimento para evitar aglomerações de clientes nos estabelecimentos liberados para funcionar.
Em São José, por exemplo, deve ser permitida, a partir de segunda-feira (27), a abertura de escritórios, do comércio em geral, de shoppings e salões de beleza. Os estabelecimentos deverão, no entanto, solicitar uma autorização temporária de funcionamento e se adequar a uma série de regras, como o uso de máscaras pelos trabalhadores. Os locais com mais de 40 funcionários deverão fazer escalonamento em turnos. Os restaurantes só podem funcionar em regime de entrega ou pague e leve. Mesmo as praças de alimentação dos shoppings devem continuar fechadas, assim como cinemas e teatros.
Em Osasco, a Associação Comercial e Empresarial enviou ofícios pedindo a liberação para a reabertura gradual do comércio, seguindo regras de combate à disseminação do coronavírus, ao prefeito. “Tem uma porção de atividades que podem estar voltando de uma forma moderada e com os devidos cuidados, de acordo com as normas que a nossa rede de saúde tem determinado”, disse o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO), Dr. Amir Gomes dos Santos.
Ministério Público diz que afrouxamento da quarentena por municípios é ilegal
Representantes do Ministério Público ressaltam que as Prefeituras não podem afrouxar as medidas restritivas impostas pelo governo estadual, sob pena de os prefeitos serem responsabilizados por improbidade administrativa e até criminalmente.
“Neste momento, não existe a possibilidade de reabertura dos comércios e atividades e serviços não essenciais. Os municípios e os prefeitos municipais devem obediência aos decretos estaduais”, afirmou, em nota pública, a 2ª Promotoria de Justiça de Itapevi. “Enquanto continuarem vigentes os decretos estaduais [sobre a quarentena], não existe possibilidade legal dos municípios flexibilizarem as medidas restritivas”.
A Prefeitura de Itapevi declarou, no dia 18, que não pretende descumprir a recomendação do Ministério Público contra a flexibilização do isolamento social. “A Prefeitura de Itapevi informa que vai obedecer a lei e que a questão do isolamento social é essencial para conter o avanço do novo coronavírus em nosso município”.
O governador João Doria deve apresentar nesta quarta-feira um plano para a saída gradual da quarentena a partir do dia 11 de maio.
“A reabertura levará em consideração diversos fatores como disseminação da epidemia, situação do sistema de saúde e distanciamento social. Todas as medidas estarão alinhadas com o Comitê de Saúde do Centro de Contingência do Coronavírus. A ciência continuará pautando nossa ações”, declarou. “É fundamental que a população contribua e permaneça em casa, mantendo o índice de isolamento social até o dia 10 de maio. Seguiremos trabalhando para salvar vidas”, completou Doria.
