Nesta quinta-feira (17), o prefeito de Osasco, Rogério Lins, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, visitaram as obras do novo Fórum de Osasco, no Jardim das Flores. A administração municipal deve investir cerca de R$ 30 milhões para concluir a construção, parada desde 2015.
A Prefeitura deu início ao processo para a contratação de uma nova empresa que vai executar o serviço. O edifício de 13 andares tem 58% das obras concluídas. A expectativa é que o novo Fórum seja entregue em cerca de 12 meses após a construção ser retomada.
A obra foi paralisada porque a empresa que a executava alegou defasagem nos valores e pedia realinhamento 25% acima do permitido, o que não ocorreu porque o Estado alegava falta de recursos.
No primeiro momento, a obra seria feita em parceria. O governo do estado arcaria com 80% do montante. A Prefeitura doou o terreno e ficaria responsável por 20% de contrapartida. Em 2017, a responsabilidade pela construção foi repassada a Secretaria de Estado da Justiça, mas o processo não avançou. O imbróglio terminou com a Prefeitura assumindo a construção.
“Estamos empenhados em retomar essa obra. A maioria dos vereadores está aqui, porque também apoia a iniciativa. Já encaminhei pedido à Câmara que, após o recesso, deverá votar a liberação de R$ 30 milhões destinados ao término dessa obra, que é muito importante não só para os funcionários do Judiciário quanto a população da nossa cidade”, anunciou o prefeito Rogério Lins.
“Complexo do Judiciário”
O presidente do TJSP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, declarou que o novo Fórum de Osasco será “um complexo do Judiciário”. “Temos esse prédio espetacular que está parado e o prefeito, com uma visão de Estadista, verificou que a única obra de grande porte do município que precisa e será terminada é um Fórum, para termos aqui um complexo do Judiciário envolvendo não só o Poder Judiciário, mas os serviços da Justiça: Ministério Público, Defensoria, advocacia e todos os serviços que gravitam em torno”.
Para Pereira Calças, “aqui tem que ser o coração do Poder Judiciário de toda essa imensa macrorregião”.
Advogados e servidores do Judiciário destacam a importância do novo Fórum. “É de extrema importância a retomada desta obra do Fórum porque nós temos dificuldades com as instalações atuais”, avalia a presidente da OAB de Osasco, Maria José Soares Bonetti.
“O Fórum está dividido em vários locais diferentes e para o advogado, para a sociedade, isso é muito ruim. Então, queremos que termine esta obra para colocarmos tudo num lugar só, todas as instalações, com acessibilidade. Tem áreas do Fórum que não têm sequer acessibilidade ou ficam em localização ruim, com dificuldade de estacionamento, dificuldade para o cidadão ter acesso. Então, é necessário que essa obra seja finalizada. Mesmo porque não se justifica perder o dinheiro que já foi investido para esta obra chegar onde está”, completa.
O presidente da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), Mário José Mariano, o Marinho, diz que o processo para a instalação de um novo Fórum de Osasco começou há 25 anos. “O terreno foi doado pela Prefeitura em 1993. É um sonho a ser realizado, após 25 anos, a gente neste evento junto com todas as autoridades locais, do Judiciário, Executivo e Legislativo, irmanados para a finalização da obra do novo Fórum de Osasco, que ficou parada durante anos”, declara Marinho.
“Espero que o prefeito consiga entregar o Fórum no máximo até o final da gestão dele, em 2020. Vai ser muito bom para a cidade, para a população e os funcionários do Judiciário foi poder oferecer uma melhor prestação jurisdicional para todos os operadores do Direito”, completa o presidente da Apatej.
