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Projeto determina que quem recusar vacina e tiver covid-19 pague pelo tratamento no SUS

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Alexandre Frota vacina covid
Foto: Cristiano Mariz / Divulgação

Em meio ao alto índice de pessoas que dizem que não pretendem se vacinar contra a covid-19, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei polêmico. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 4.987/2020 estabelece que quem recusar a vacina e contrair a doença tenha de pagar pelo tratamento no SUS.

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“Vivemos em uma democracia em que o brasileiro pode ou não escolher se vacinar de qualquer doença, porém o Brasil não pode arcar com os custos de pessoas que, por vontade própria, resolvem enfrentar a ciência e não se imunizar”, argumenta o deputado, que é morador da cidade de Cotia, na Justificativa da propositura.

“Um brasileiro não pode ser obrigado a custear as despesas de tratamento desta doença de outro, que não quer, por motivos de foro intimo, se imunizar. Não é justo com aqueles que se vacinaram, e não é justo para com o país, que vem investindo uma fortuna em pesquisas e compras de uma série de vacinas. Portanto, aqueles que democraticamente não quiserem se imunizar, não poderão fazer com que o Estado brasileiro custeie seu tratamento”, complementa Alexandre Frota.

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Segundo pesquisa recente do Instituto Datafolha, 22% dos brasileiros afirmam que não querem tomar vacina contra a covid-19. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios adotem medidas para forçar a população a se vacinar, como suspender benefícios ou impedir matrículas em escolas, entre outras medidas, a quem recusar a vacinação.

A decisão do STF foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já disse que não pretende se vacinar e defendeu a exigência de que quem for tomar a vacina assine um termo de responsabilidade, o que pode desencorajar as pessoas à vacinação.

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“Desconfiar das vacinas ou não aderir às campanhas pode levar a perdas irreparáveis”, afirma Luiz Carlos Dias, professor do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da força-tarefa da universidade no combate à covid-19, em reportagem do portal “Terra”.

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