Projeto proíbe prisão de avós por dívidas de pensão aos netos

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A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor de pensão alimentícia se ele for o substituto do responsável legal.

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“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas”, explica o relator da proposta, deputado Felício Laterça (PSL-RJ). “O projeto pretende que, no caso dessas pessoas, não seja decretada a prisão civil em caso de inadimplemento.”

Para esse grupo de idosos, caberá apenas outros meios legais de cobrança: protesto da dívida, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.

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Laterça destaca que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) resguarda o idoso de tratamento desumano, vexatório ou constrangedor.

“Apesar de a Constituição Federal impor ao Estado, às famílias e à sociedade o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar, não têm sido raros os casos de decretação de prisão de avós por dívida alimentar devida aos netos, quando não encontrado um dos genitores ou quando não podem estes suprir totalmente as necessidades da prole”, afirma o autor do projeto.

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“A utilização da prisão como meio executivo pode ser extremamente prejudicial ao idoso, não se coadunando de forma adequada à sua condição. É necessário, portanto, que os direitos sejam sopesados de forma diversa na hipótese de ser o idoso devedor de prestação alimentícia”, completa.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a voto em Plenário.

Clique aqui e leia a íntegra do projeto.

Agência Câmara Notícias

Comentários

126 COMENTÁRIOS

  1. Esse negócio de pensão alimentícia, tem que ser revisto, pra impedir que haja injustiças. Fui casado por mais de 20 anos, sempre cumpri com minha obrigações de pai. Hoje minha minha ex tem uma casa, porque trabalhei muito pra que ela e meus dois filhos que tenho com ela tivesse uma certa estabilidade em moradia. Até que fiquei doente, sem condições de trabalhar, ela simplesmente quis separação, e vira e meche me ameaça de me denunciar por falta de pagamento de pensão. Ela tem um ótimo emprego, que inclusive eu ajudei ela a conquistar. Vivo com medo de a qualquer momento ser preso, mesmo não sendo bandido. Tenho muita vontade de cumprir meu papel de pai, e dá até mais que os meus filhos merecem. Mas infelizmente não consigo emprego e fico nesse dilema. Muitas pessoas julgam e generalizam esse problema… Mas fato que é, que muitos estão passando hoje pelo que eu estou passando. Isso tem que ser revisto. Cadeia foi feito pra bandido e não cidadão de bem

    • Concordo com você, muita gente ignora a parte de “na saúde e na doença” e cai fora na primeira dificuldade…

  2. Eu acho q Nei o pai tem q ir preso nao na pra o fogo n …N foi só dele ,astas mulheres tem q casar
    e serviço bando d mal amada,te 2 uma tem doze e um 2 trabalho por ele é conversa com pai da menina se presiso ele me ajuda super d Boa sou casada com o pai do menino mas tenho meu dinheiro

  3. O direito indo e voltando é dos país, acho quem botou filhos no mundo, tem mais é que agir, trabalhar Seja no que for e sustentar seus filhos, se virem, como seus pais se viraram para sustentá-los. Ok! O dinheiro dos avós só dá para os remédios e alimentação!!!

  4. Eu acho que a mulher como mais prejudicada tem que se cuidar mais.
    Mais cada caso é um caso e tem mulheres que vivem de balada com o dinheiro da pensão já que é para crianca e não vai nada para elas.
    O governo tem que melhorar o jeito de acertar a pensão a justiça e não encher mais As cadeias que onde acaba com o Brasil.
    Enquanto não mudarmos está mente brasileira de que tudo se paga em cadeia nunca vamos evoluir mos.

  5. Sou avo pago pensão da minha neta des da idade de oito anos pois a mãe me levou na justiça mas amo de mais a minha neta mesmo que eu não pagasse a pensão ja mais iria destampará ela quando ela briga com a mãe ela corre para minha casa

    • pega a criança pra vc,alega que a mãe não tem condições e que o seu filho que é o pai vai criar,e ai ela tem que dar pensão inverte a situação

  6. Para fazer essa sacanagem com os avós, votaram, sancoionaram e publicaram rápido…Agora, para desfazer essa sacanagem, demoram tanto. Eles têm que ficar eventos de qualquer responsabilidade. Tá de sacanagem?

  7. Num país de gentinha pequena, ao invés de fazer um controle rígido de natalidade, resolvem caçar os idosos que, na maioria, estão abandonados pelos seus filhos e sem condições dignas de sobrevivência. Uma selvageria sem fim, uma monstruosidade. Que mente insana é essa, que resolveu culpar o idoso por atos que não praticou? Desde quando uma pessoa deve ser penalizada pelo erro do outro? Vão criar vergonha, protejam os idosos porque estes não tem mais forças pra se defender. Neste país, de cultura imoral, GERAR VIDAS é a primeira coisa que o indivíduo vagabundo, irresponsável, entende-se, eles e elas, fazem sem as mínimas condições emocionais e financeiras.

  8. Concordo. Os avós não têm responsabilidades pelos atos dos filhos maiores. Quem fez e pariu, que aguenta. Essa lei burra, tem que acabar. É melhor não ter filhos ou se tiver um só e mais nada. Vamos despovoar o país que acabará pedindo mais jovens para manter. Aconselho meus filhos a terem só um.

  9. Nunca fui preso por pensão, aliás: nunca fui preso por nada.
    Mas acho que a prisão por falta de pagamento, deve ser revista. Há pensões que extrapolam o limite do suposto “alimentar”, mesmo somando parte de custos com a educação, assistência médica etc…etc…etc…
    A pessoa deixa de pagar: lá vai a ex mulher ativar seu modo “vingança” e colocar o ex na cadeia, a mulher em si é “vingativa” isso é certo!
    Nunca paguei pensão, fiz melhor: fiquei com a guarda e disse:
    “Sou o pai, e eu os crios” (ponto final).

  10. De conformidade com o Estatuto do Idoso, ele tem que exime de qualquer responsabilidade causada pelos seu filhos. Se ele sem pedir autorização colocarem filho ao mundo, cabe a eles a inteira responsabilidade de cria-los. O que juízes tem feito é uma arbitragem inibiquiboca do Direito. Os as avós poderão até ajudar mas espontaneamente e não por obrigação, principalmente judicial.

  11. Oque muda?: Nada! Pois qm continua como responsáveis são os avos.
    ” protesto da dívida, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.”

    Se aos 18 anos de idade os pais não responde mais pelos filhos, assim tem que ser. Cabe a mãe e o pai da criança se virarem, tem avos que não tem culpa pelo oque seus filhos viraram.

    Responsabilidade não é dos avos, e sim dos pais.

  12. Mesmo sendo responsabilidade subsidiária, não exime os avós do pagamento da pensão. Pago a meus netos mensalmente de minha aposentadoria, e não foi por má educação ou criação do filho, como sugere o Sr. Augusto Leite. Os filhos tomam rumos em suas vidas que por muitas vezes não são aquelas aconselhadas por pais. E segue a vida…

    • Engraçado que na hora de fazer ninguém pergunta para os avós e depois querem pensão .eu fui uma que avisei que meu enteado era drogado ladrão e tudo de ruim que ela imaginava ,pois mesmo assim ela encheu a panssa e asim vai já tem 2 filhos com mulheres diferentes dak a pouco tem 10 e o avô que se ferra…. Estranho essa lei cada um tem que arcar com suas responsabilidades

  13. Não concordo.
    O idoso deve ficar livre de qualquer forma de pagamento.
    Não pode assumir dividas de outros!
    Absurdo!

  14. Minha mãe tem 71 anos e muitos problemas de saúde. Trabalhou a vida inteira para sustentar 4 filho e sozinha pq meu pai nunca teve responsabilidade . Meu irmão estava desempregado e tinha duas filhas quando faleceu, 1 de 1 ano e 6 meses e a outra de 3 meses. Minha mãe pegou a mulher dele é as dias filhas q tbm não trabalhava, pois dentro da casa dela, sustentou tido mundo e quando ela se casou novamente, pois minha mãe na justiça e hj ela da 375,00 de pensão q faz muita falta para o tratamento da saúde dela, pois teve q deixar de pagar o plano de saúde é a mãe das minhas sobrinhas é uma safada q só vive bebendo e fumando o dia todo sem querer bater um prego no sabão. Sem contar q ela é muito nova e tem profissão, mas o marido e a minha mãe paga para ela ficar de bunda para o alto.
    Aí eu pergunto: É JUSTO ISSO. por favor senhores deputados, vamos rever essas leis desumanas.

  15. Muitos idosos não conseguem nem custear as medicações que usam e ainda são obrigados a sustentar os netos. Absurdo

  16. Não concordo os avós paternos e marteno a pagar pensão alimentícia, para os netos,os pais tem que se responsabiliza pelos seu atos, os idosos quando se aposentar pedem muitos do seu salário quando tava na ativa, depois quê se aposentar receber um salário que mais dá pra sobreviver, ficar logo doente o dinheiro quê receber só dá muito mais para comprar medicamentos,.a justiça tem e quê obrigaram os pais a trabalhar, tanto a mãe, como o pai, eles e quê tem que pagar pelos seus erros, quando foi fazer amor perdiu opiniões ao pais não,e minha opinião

    • Acho isso uma tremenda enganação. Não vão prender mas vai descontar da aposentadoria ou contra cheque e se de quebra o nome vai para SPC e Serasa. Estão trocando 6 por meia dúzia. Os avós vai se ferrar do mesmo jeito..

  17. Eu jamais obrigaria o pai dos meus filhos a dar pensão, se não tivesse condições, aceitaria o que podia e quando pudesse.SABE PORQUE? porque se eu não quisesse ter filho ou não pudesse, existem várias formas de evitar. Prefiro uma boa relação entre o pai e filhos. Se escolhi ter, não quis evitar ENTÃO não criaria problemas, principalmente para os avós. NA HORA DE FAZER OS FILHOS, NÃO FORAM PERGUNTAR O QUE ELES ACHAVAM, E SE CONVORDAVAM, ENTAO, QUAL É A OBRIGAÇÃO DELES?

    • Essa lei foi aprovada no Governo do PT, o q fez aumentar a prostituição de mulheres golpistas.
      Olhando sim p as famílias, e ñ para o seu cônjuge.
      Como isso evoluiu de tal maneira, e aumentou tanta a demanda no Judiciário q, os principais objetivos p proteção da criança deixou a desejar no atendimento!
      Resultado de tudo isso, QUADRILHA DO GOLPE DA BARRIGA. Ñ TRABALHAM E VIVEM DAS PENSÕES.
      STJ presta Homenagem as avós no dia 26/ 07
      Com um novo entendimento na lei.
      Somos subsidiárias e ñ mais responsáveis pelos netos.
      E qual responsabilidade deveríamos ter ao Bel prazer daquilo q ñ consentimos e ñ assinamos p tal responsabilidade!
      Que lei é essa?
      Ainda há aquelas q afastam seus filhos do pai e da família, fazendo alienação parental.

  18. Isso é um erro os avós pagar por uma coisas que não responsabilidade dele.
    A ex do meu irmão colocou o meu irmão na justiça sendo que o meu pai ja ajudava ela na vdd meu pai criou todos ps filhos dela ate os m9veis da casa goi meu pai que deu para ela.
    Quando foi em janeiro.veio descontando na aposentadoria do meu pai 485 reais de pensão isso é um absurdo

  19. Hoje estamos criando a filhos que já exploram seus pais idosos para se manter pq não querem trabalhar usando muitas vezes o dinheiro do aposento do idoso para seu benefício próprio. Pegam o dinheiro desse idosos e fazem empréstimos. Para compra célula ou outras coisas mais não usam para cuidar dos idosos. Tem q se estabelecer uma idade para receber pensão pq tem filho q não faz faculdade pq não que perder a pensão. E quando ver que já está com 30 anos aí vai fazer para não perder a pensão. Hoje ninguém quem mais trabalhar faz 18 anos aí quer viver de pensão até mais de 39 anjos. Geração de preguiçoso

  20. Pais são os únicos responsáveis pelos sustento de seus filhos menores. Os avós, se forem idosos, não tem como fazer isso, se dependerem de seus míseros rendimentos de aposentadoria. Ponto final. Daqui a pouco, vão responsabizar tios, tias, primos, primas, etc. etc. Absurdo. Os pais tem que se virar até a maioridade e pronto. Não os avós. Nunca.

  21. Eu indignada com isso . acontece porque não respeitam os avós.que culpa temos de eles fazem filhos.
    Deviam respeitar mais as pessoas que já trabalhou uma vida…inteira

    • Em alguns casos tem avós que acobertar os filhos. Sendo o processo aos mesmos a única via pra chegar ao pai . Há casos e casos

  22. QUEM FEZ FILHO(a)QUE TEM QUE TRAZER O SUSTENTO….SE VIREM OS DOIS…NA HORA DO VAPT E VUPT …ESTAVA BOM….TRABALHEM CORRAM ATRAS DO SUSTENTO…OS DOIS QUE SE VIREM…UM SÓ NÃO FAZ FILHO…..

  23. Os avós não tem nada com isso. Já criaram seus filhos, e com certeza deram exemplos de responsabilidades. Na hora do bem bom, não pensam em nada. Porque os avós são culpados? Fez o filho, agora paga o pato. Vai cat ar latinha e vender que não é nenhuma desonra e sim responsabilidade

  24. Piorou a situação do idoso na verdade e pra o avô não ter nem uma penalidade se não quiser pagar pensão pra o Neto

    • Não concordo .
      Pois deveria isentar em 100% as obrigações do idoso com os netos .
      Na hora de fazer os filhos ninguem pediu na justiça ajuda.

  25. Essa lei está em contradição com lei do idoso, que dez que cabe aos filhos zelar e cuidar do idoso, coisa que nunca vejo ao contrário quando é família de posse coloca num azilo, quando pobre ficam aguentando maus tratos enquanto a família usam o dinheiro da aposentadoria do coitado do idoso. Quanto as responsabilidades com netos UM absurdo agente ajuda no que pode, más quanto a ser responsabilisado …essa lei precisa realmente ser revista com urgência, não é justo na nossa velhice depois de trabalhar uma vida toda e criar os filhos ainda correr o risco de ir até preso por causa de pensão alimentícia de netos. Erradissimo, agora é hora de rever essa lei E AÍ SR PRESIDENTE!!!??? DEPUTADOS E SENADORES ESSA É A HORA .

  26. Nem mesmo o pai irresponsável,ou desempregado deveria ser preso, é sim, outras medidas como bloqueio de bens, bloqueio de documentos como passaporte, CNH.Desconto em folga de pagamento. Prisão é para bandido.

  27. Até que enfim um projeto descente neste país, apesar que incompleto, comodo né ? Ter filhos e passar a responsabilidade pros avós criar. Assim vamos encher de filhos este país.

  28. O engraçado é que agora pai nenhum é o responsável pela pensão dos filhos, os filhos nascem e os avós que não tem nada a ver com a história que tem que arcar com despesas dos filhos que são tão inocentes, quando vai para a cama com uma mulher não sabia que iria engravida-la e depois esquece que a criança que nasce é seu filho e os avós que não tem nada a ver que tem que arcar com despesas de pais. Essa lei sem cabimento tem que ser só no Brasil mesmo.

  29. Absurdo esse Pais com essas leis ordinarias . Cade o Bolsonaro para mudar isso pois para ser fazer justica e preciso começar a agir começando por essa palhaçada de Leis. Os idosos ja recebek uma miséria de aposentadoria que mal da para alimentação e remedios. Ai tem que tirar deles do seu sutento para pagar pensao de neto pq a mulher se nao tinha condições nao se cuidou pois isso e obrigação dos Pais e nao dos avos crair neto. Absurdo indignada.

  30. Sr me desculpe, mas pense no seu, deixa ele se virar, vai viver o que lhe resta de vida, ele fez as escolhas erradas dele. Ele não merece seu esforço, apesar de ser seu sangue.

  31. Nenhum dos avós tem que pagar e quando a avó é sem vergonha igual o filho , que todas as vezes que o filho era intimado ela ajuda ele a se esconder , tem que rever bem isso pois eu só consigo receber a pensão por que essa senhora foi pra justifica aí seu filho deu as caras pra pagar , pois antes disso os dois pai e avó ficavam achando graça da situação , ia as orientações e ela dizia que o filho estava fora do Brasil eu tive que correr muito atrás pra prova que ele morava com ela , isso é justo quando a avó e uma safada assim

  32. Acho ridícula essa lei, queria ver ele ter um filho que não pagasse pensão alimentícia, será que aceitaria essa proposta sr. Deputado, e também acho que quando a mulher casa dnovo o homem que está casando sabe que ela tem filhos e muitas vezes ajuda cria-los sem aceitar ajuda do pai, acho justo pq assumiu sabendo da situação.

  33. Paga-se auxilio recluso para bandido e quando um criança precisa fica nessa ladainha.
    Nossos governantes é um bando de safados.
    Todos eles.

  34. BOLSONARO REPARE ESSE ABDURDO. CONSERTE ESTE PAÍS. QUEM FEZ SEUS FILHOS QUE SUSTEM..
    OS AVÓS DEPOIS DE VELHOS TER QUE ARCARCAR COM UMA CARGA DESSA? UM ABSURDO!!! AS MULHERES SÃO AS MAIORES RESPONSÁVEIS. O CORPO É DELAS, PREVINAM-SE!

    • Engraçadíssimo, a mulher não se preocupa se vai engravidar, o homem não quer saber também, ai engravida, o pai não quer ter responsabilidade, a mãe apela para os avós, que trabalharam a vida inteira pra sustentar seus filhos e agora sem participar nem opinar, tem que sustentar o neto. Pelo amor d e Deus, coloca os pais pra trabalhar que tudo se encaixa. E tira a responsabilidade de quem não é responsável pela merda alheia.

    • Eu concordo os pais das crisnça q trm q asumir a resposabilidades.n fou os avos q fes.eles ja fizeran sus parte teve seus filhos e criaran.agora eles q arca com suas resposabilidades.eles q tem q trabalhar e criar seus filhos.na hora dd fazer n chamou ninguem.n pediu opiniāo.os avoós ajuda se quiser.n por obrigaçāo.esse tem q acabar.

  35. Absurdo! Só neste país msm pra aprovar uma merda de lei assim! Onde já se viu responsabilizar os pais por um dever q não é seu! Pensão quem tem q pagar é o pai NÃO avós!

  36. Eu deixo aqui o meu repúdio aquém inventou está lei .
    O coitado do idoso vivem durma miserável aposentadoria um salário mínimo que não dar nem dele comer e comprar os seus medicamentos pra ver se aguenta ater o seu último dia de vida .
    Aí vem um justiceiro fazer injustiça encima do coitado querendo tirá o seu último pão de ca dia pra o sustento de terceiros .
    Quem formou estas lei poderia tir do salário dele pra dar os mesmo que dis que é obrigado .
    Neste país agente ver cada coisa meu Deus tem a misericórdia destes coitados .
    Um salário mínimo
    Porque não tira dos deputados que ganha de 20 mil a cima
    Logo que estes deputados que ajudar da do seu salário vc apoia estes tipos de gente que não vale nada pega eles e botão la na sua casa
    Não acabar com os anos de vida de muitos coitados neste país.
    Eu sou contra esta lei .
    Quem faz os filhos e quem civira pra criar .

    • Concordo plenamente, os vagabundos deixam suas obrigações e os avós tem que pagar , ele tem que se virar e pagar! Não tenho netos, na a minha mãe tem coitada o que ganha não da nem pra comprar o remédio, faz uso de uma medicação que custa 150, 00 reais e o sus não dá, se não fosse eu comprar alimentos pra ela e meu irmão pagar o aluguel morreria de fome! Que país é esse?

  37. A moça mãe da criança foi na minha casa enquanto eu não estava e transou com meu filho um único dia. Nem namorados eram. Depois de dois anos ela moveu uma ação contra nós avós. Pedimos o DNA e era dele infelizmente.Como ele é usuário de drogas ela moveu ação contra nós eu e meu ex marido. Ela não trabalha e tem filhos com outros homens. Se não pagarmos a pensão que nem é gasta com a filha, pelo que a própria menina diz, ela gasta com as despesas da casa dela e ainda sustenta outro homem, seremos presos. Essa lei tem que ser revista, pois deixamos muitas vezes de comprar remédios que em postos não dão pra poder pagar pensão. Muitas mulheres abusam e aproveitam da pensão em benefício próprio. Infelizmente muitas coisas estão erradas no nosso país, uma delas é avós terem que pagar pensão de vagabunda, pois tenho um filho viciado em drogas que ainda tenho que cuidar e tratar com alimentação e vestuário, medicamentos e quando não rouba tudo de dentro de casa. Não defendo meu filho de jeito nenhum, mas tenho despesas e chego a passar por dificuldades pois sou sozinha com um salário de aposentada que mal da pra sobreviver…

    • Eu concordo os pais das criança q tem q asumir a resposabilidades.n e os avos q fes.eles ja fizeran sua parte teve seus filhos e criaran.agora eles q arca com suas resposabilidades.eles q tem q trabalhar e criar seus filhos.na hora de fazer n chamou ninguem.n pediu opiniāo.os avós ajuda se quiser.n por obrigaçāo.esse tem q acabar.isso

  38. No caso do meu esposo também se torna ppior
    Pois nós nem sabíamos que a criança existia
    Meu esposo toma remédio controlador de pressão e diabetes
    Ele tem 71 anos e é obrigado a pagar pensão
    a mãe da criança levou meu esposo na justiça e o advogado falou que se não pagasse ia descontar direto da aposentadoria
    Isso é um absurdo

  39. Pior ainda é que os avós podem perder até 50% do seu salário. Se ele tiver sua renda comprometida com 20% pagara de pensão 30%, caso contrário é 50%…e se for funcionário público é descontado direto no contracheque.

    • A mulher já aprendeu a evitar ou ter filhos quando ela quiser, quando será que o homem vai aprender a só ter filhos quando ele quiser ?

      • Concordo com Vera Gomes……E além do mais, quem ñ tem bens e ganha só um salário, e ainda com descontos de imprestimos…. daí precisa tomar remédios continuo, pensa nisso…

    • E quem ganha só um salário mínimo com descontos, como é que fica? Vai td pros netos?
      Daí o idoso morre, sem os remédios….

  40. Já que vai mandar este projeto de lei para a aprovação. Penso que antes de enviar, ele deveria ser revisto e fazer uma alteração tirando toda a responsabilidade dos avós de arcar com a pensão. Pois, eu reconheço que a criança não tem culpa e sim direitos. Mas são responsabilidades dos paisl de prover os alimentos. Pois, enquanto existir esta lei horrível, existirá muitos pais irresponsáveis, pq daí fica fácil transferir as suas responsabilidades aos pais/avós. E digo isso com conhecimento de causa. Criei minhas 2 filhas sem precisar me humilhar pedindo pensão na justiça, pois penso que pior do que ver o pai se safando de suas responsabilidades , é muito pior para o filho ver sua mãe mendigando pensão para o pai perante o juiz. Eu sempre trabalhei muito para criar minhas filhas e não me arrependo. Pq hj elas se orgulham de mim e seguem meu exemplo de mulher guerreira e vencedora sem precisar mendigar dinheiro de pai ou avós

    • Parabéns pra vc mulher de verdade faz isso mesmo não espera nada de macho vai atrás do sustento dos seus filhos pra ser bem sincera os avós não manda ninguém abrir a perna i depois recebe conta afff justiça de merda

  41. Os avós só devem ajudar de for de forma espontânea,essa lei não produz justiça, que deveria ser a finalidade.

    • Mesmo sendo responsabilidade subsidiária, não exime os avós do pagamento da pensão. Pago a meus netos mensalmente de minha aposentadoria, e não foi por má educação ou criação do filho, como sugere o Sr. Augusto Leite. Os filhos tomam rumos em suas vidas que por muitas vezes não são aquelas aconselhadas por pais. E segue a vida…

  42. É ridículo ,os avós serem obrigados a pagar por algo que não fez , obrigação dos pais ,na hora de fazer nenhum avós estavam presentes , ridículo essa lei como muitas no Brasil

    • Também concordo acho uma judiação um idoso ir pra cadeia por safadezas dos pais porque em muitos casos a mulher sabe que o homem não vale nada mas mesmo assim vai pra cima enquanto não consegue uma barriga não sossega daí que que os avós pague tem mulher que fica grávida dentro de presídio o que quer?

    • NAO ACHO CERTO OS AVOS TEREM Q PAGAR PELOS FILHOS MAS TEM CASOS E CASOS A
      MINHA FILHA TEM 15 ANOS ENGRAVIDOU DO NAMORADO DE 17 E OS PAIS DELE NAO DEIXAO ELE TRABALHAR NO CASO ELE TEM IDADE DE FASER JOVEM APRENDIS MAS ELES NAO DEICHAO ENTAO EU ACHO Q ELES E Q TEM Q PAGAR A PENSSAO CERTA OU NAO

  43. Deviam era fazer uma cirurgia tanto no homem, quanto na mulher que deixa os filhos ,pros avós cuidarem ,pra que eles não tenham filhos mais!

  44. Realmente não melhorou nada para os coitados dos idosos, que além de cuidar dos filhos a ida toda, ainda é obrigado a cuidar de netos. Não basta o sofrimento de uma vida com preocupação dos filhos, ainda tem mais essa de pagar contas de filhos marmanjos a vida toda! Quem pariu o Mateus que balança!! Ninguém merece uma injustiça dessa.

  45. Concordo os avos nao tem qye pagar pensao nao se a crianlá tem pai e mãe o que os avós tem com isso na hora de fazer quanto a mulher e o homem sabe que se não prevenir vai sim ter um filho então que trabalhe a mãe e o pai não os avós uma lei muito injusta a responsabilidade e dos pais.

  46. Só uma coisa a dizer, deixa os avós quieto tanto da parte do pai e da parte da mãe. Se o genitor não arcar prisão e pronto o resto é vida que segue e deixamos na mão de Deus ele é pai e sabe que faz.
    Minha mãe criou 4 filhos sem ajuda de homem nenhum trabalhou a maior parte do tempo de faxineira pra ganhar um salário vagabundo pra dar de comer a seus filhos e graças a Deus estamos todos firme e forte.
    Vivo essa situação de pensão mais não quero nenhum dos avós do meu filho pagando por causa do pai dele.

  47. Acho injusto e totalmente desrespeitoso um idoso ou qualquer outro avô ou avô arcar com responsabilidades que cabem aos pais.sou avô de três e sempre disse a meu filho para que ele só tivesse filhos quando pudesse sustentar e se algum dia isso viesse a acontecer que um estaria bom.ele mas as mulheres dele engravidam e eu sou obrigada a pagar enquanto eles jovens fortes e saudáveis não tem dinheiro pra sustentar mas a noitada e certa.
    Que se virem vendendo bala no trem.
    Eu ajudo no que posso mas daí a me ver obg e demais pra mim.
    E uma lei abusiva e desumana,existem casos que os avós já sofrem com o abandono e as injustiças de filhos a vida inteira e no final ser humilhado dessa forma

  48. Lógico, se a reforma passar, logo a aposentadoria chega a 500 reais e velhinhos não poderão ajudar nem os netos desempregados. EUA quer brasileiro bem pobrezinho o usar não de obra escrava, já que usaram Moro para acabar até com empresas brasileiras .

    • Pare de falar asneiras! Vá se informar! Parece papagaio…..fica só repetindo o que os destrambelhados mandam….. Aff !

  49. Sou totalmente contra, pois quem pratica tal fato tem que ser responsabilizado, porque um avô já desgastado e com problemas de saúde pois a idade já é avançada tem que assumir!
    Isso é imoral, acho que as autoridades devem rever esse conceito, não é justo.
    O avô trabalhou a vida toda e na hora de aproveitar sua aposentadoria ter que arcar com as consequências de filhos irresponsáveis.
    Os avós não devem nem ser questionados nesses casos, não foram eles que praticaram tais atos.

    • Pós é o ser humano já não gosta de trabalhar, quer vida fácil, tem síndrome de princesa. E a lei ainda apoia. Coitada das avós, bisavos, essas sim foram guerreiras, criaram 7,15 ,20. Filhos trabalhando de sol a sol. Aí vem uma carniça dessa se sentindo injustiçada!!!!! Parabéns ao deputado!!!!!

  50. Lamentável ver que criam Leis em gabinetes e não enxergam o que realmente acontece na sociedade. Os filhos maiores de 18 anos devem assumir suas responsabilidades na íntegra. Os pais destes, ou os avós não podem ser responsabilizados pelo não pagamento da pensão alimentícia. Mais um absurdo criado pelo ser humano.
    Concordo com a ana Maria.

  51. Acho correto os pais trabalharem, a mulher tem a mesma responsabilidade, de ajudar no sustento do filho também. Nada de pedir pensão nem para o pai e nem para avós. A culpa é da mulher também. Sempre trabalhei, lecionando e ajudando em casa. Despesa dividida meio a meio. A lei tem que mudar sim. Novos tempos hoje, a vida ensina.

  52. Não acho certo os avós terem que pagar pensão nenhuma, pois, a responsabilidade é do pai e da mãe. Os avós já tiveram a obrigação para com seus filhos. Na hora de gerar uma criança estes não precisaram dos avós então que arquem com as consequências e vão trabalhar para manter seus filhos.

  53. Boa notícia, essa é mais um desvio imoral das leis nos últimos tempos. Mas ainda é pouco, os pais não tem que pagar é de forma nenhuma pela falta de responsabilidade de filhos maiores de idade! O que eles querem com isso?! Matar os que já estão em uma velhice desvalida, abandonada pelo governo e muitas vezes pelos próprios filhos?! É cruel, é desumano!

      • Sou totalmente contra porquê o dos meus filhos é alcoólatra sempre trabalhei para sustentar meus filhos já me separei duas vezes nunca pedi um centavos a ninguém me orgulho disso avós não é obrigado a pagar pensão só se eles quiserem porquê muitas das mães sabe que o filho ou filha está entrando em furada mais não aceitam opiniões porrisso os avós não têm direito de acumi a responsabilidade pelos os filhos

    • Mas, nenhum avó/avô se for honesto e humano deixará um neto (a) sofrer por irresponsabilidades de um filho ou filha.
      Minha opinião.
      Nota: criei meu filho sózinha, mas vou ser avó logo, e sempre estarei ao lado dos (3) paisce neta.

  54. Pago pensão para um netinho, porque meu filho é um imprestável. Ele tem 38 anos e não trabalha. É viciado em crack e fica perambulando de cidade em cidade, fazendo o mal para os outros. Tenho 65 anos, estou aposentado e, ainda, sustento outros três filhos. Não posso ter o direito de viver um pouco melhor.

    • Sr.Diorgenes, me perdoe a franqueza, com 65 anos se não tem filhos menores de idade e ainda os sustenta, então o erro está no senhor. O dia que aprender a respeitar e amar a si mesmo, vai por essa cambada de folgados, pra fora de casa e ter uma vida melhor com certeza. Ninguem vai te respeitar e amar se voce mesmo nao o faz.

  55. Acho um
    Absurdo os avós serem presos e ainda ter desconto em folha de pagamento, netos são umas dádivas de Deus para nós que somos avós, mas os pais que se responsabilizem pelo sustento e educação de seus filhos.

  56. Os avós nao tende responsabilidade alguma para com os netos afinalvde contas os pais qnd se juntaram ouviram conselhos de seus pais antes de fazr fikhos?nao, ne mesmo? Entao pq querem implantar uma lei q os avós tem de ter a responsabilidade de pensão?
    Esse projrto tb cabe aos deputados, vereadoras, gorvernador, presidente e prefeito, ou so para pessoas idosas sem rendimento

  57. Os avós nao tem culpa da irresponsabilidade dos filhos, não devem ser presos e nem pagar a pensão, não foram eles que fizeram os filhos, e um absurdo tirar dos idosos que já ganham pouco tirar a pensão que não é de sua responsabilidade, quem fez que se vira para pagar

    • Não concordo todos são responsáveis já que todos gostam de conviver com os netinhos então todos são da família ! E o pai ou mãe que não é responsável provavelmente foi educado pelos avós ! Principalmente aqueles que se casam e dizem q
      querem constituir uma família aí todos apoiam ou podem nem apoiar mais se vem uma criança o pai ou mãe caem fora e tem avós que apoiam isso também ! Ser preso talvez seja demais para os avós mais deixar de receber punição não !

  58. Não consigo entender pq isso acontece. Não foram os avós que se deitaram uns com os outros e fizeram os filhos. Os pais é bque são responsáveis por isso. Avós já criaram seus filhos, e agora os netos??? Brasil se liga né

  59. EU SOU CONTRA OS AVÓS TER QUE PAGAR PENSÃO AOS NETOS E MUITO MAIS IR PRESO. É CLARO QUE ELES NAO DEIXARÃO SEUS NETOS PASSAR NECESSIDADE… NA MINHA OPINIÃO O ESTADO TEM QUE ARCAR COM TODA AS DESPESAS DEPENDENDO DO CASO…..

  60. Os avós tem mais passado que futuro. Não é justo priva Los do resto de vida. Os pais são responsáveis pelo filho.. está transferência de responsabilidade não ocorre em países civilizados

  61. Lei absurda como tudo nesse país!!! Pense num absurdo, ele ocorre no Brasil! Aonde avós idosos tem q pagar por filhos jovens?

  62. Eu acho que se os avós criaram bem um filho, não irão precisar pagar a pensão, pois o próprio filho (pai da criança) saberá a responsabilidade de criar seu filho mesmo que separado da mae. O que se vê muito hj são filhos mimados que não tem compromisso nenhum e fazem filho e acham que a obrigação e totalmente da mae, avós que não souberam dar responsabilidades ao filho tem sim que arcar com.as consequências!!!

  63. Esta é a lei mais imbecil que existe, feita jurista imbecilizado, gente que cria leis sob “efeito de cocaína”, vermes, estirpes da pior espécie que pode existir no planeta. Vão mudar isso com bastante atraso, essa vergonha jamais deveria ter existido, assim como tantas outras leis podresque esses FDP criam, coisas que só saem da cabeça de marginais como são esses imbecis.

  64. Com essa lei, apenas não vai preso, mas continua a responaabilidade. Nenhum homem tambem e santo. A culpa de fazer filho desordenadamente e dos dois, mas tem mulher que fica gravida de propósito, só para pegar uma pensão porque os pais do cara tem uma situação financeira melhor que a dela. Tive um casal de filhos, me divorciei, o juiz determinou pensão, o pai nunca pagou, não fui atrás. Criei meus filhos com meus esforços. Hoje tenho um com Doutorado, bem empregado, casado, outra casada e empregada. Ele cobra o amor que nunca deu aos filhos e vocês já imaginam o que recebe em troco. Indiferença. Tem o que deu, apenas um contato superficial.

  65. Acho muito errado o que mais tem hj em dia é o coitado dos avós cuidando de netos, sou a favor de uma lei que proíba os avós de cuidar de netos. Os filhos jovens fazem os filhos e jogam nas costas dos velhos, é triste isso. É ainda aguentam desaforo da mães.

  66. Nenhum dos avós têm que pagar…”quem pariu Mateus que embale”, diz o velho ditado. Os avós também fazem parte da família e ninguém lhes dá mesada ou paga suas contas. Como já disseram acima, quando fizeram os filos não chamaram os avós para a festa….

  67. “Quem pariu Mateus que balança”.
    Ninguém engravida por acidente.
    Quer transar e ganhar um ovo de Páscoa?
    Tenha dó né.

  68. Senhor Deputado sua proposta é Boa mas acho absurdo até mesmo os avós serem obrigados a pagar pensão pois já criaram seus filhos muitas vezes com dificuldade e ainda precisam sustentar os netos por causa de pais irresponsáveis. Por favor mude essa cláusula no seu projeto tirando a responsabilidade dos avós. Quem tem que arcar com as consequências são os pais. Conheço avós que deixam de tomar seus remédios para dar o dinheiro de pensão para a nora vagabundoa e o filho irresponsável .

  69. Eu até concordo quando dizem que os pais não estavam na hora de fazer…Acho lindo dizer :criei meu filho sozinha…Eu criei 3!Não devemos culpar os pais ou os avóseus pelos erros de seus netos e filhos. …Só que não! Cresci ouvindo dos meus pais,que os filhos são a imagem de seus pais, se o homem não é um bom filho…jamais será um bom pai.E muitas vezes os pais passam a mão pela cabeça desses mau caráter sim!Nunca querem corrigi-lo, pois é um coitado? Agora tenho uma filha de 7 anos, o pai não dá nada ,nem atenção, os “parentes “não se preocupam em perguntar se a menina precisa de alguma…Todos com situação boa. Sabem o que eu fiz?coloque na justiça sIII importante! Pra que o pai e a família dela saiam da zona de conforto deles..E não é pra viver as custas de pensão de ninguém, isso não é favor;é obrigação!

  70. Incrível, há dias estava pensando nesse assunto, de fazer uma mobilização via conselhos e associações de idosos. Como fui escolhido delegado para participar da conferência regional, que acontecerá em Itabuna. Já estava em uma das minhas propostas no eixo que vou participar exatamente esse assunto. Todavia, ainda acho que deve ser excluído outras penalidades, como: Desconto em folha de pagamento e penhora de bens do idoso. Um idoso bem sucedido financeiramente se abre um concessão de ajuda, ai tudo bem. Quanto ao idoso de rendimentos até três salários mínimos, não está dando nem para cuidar da saúde e compras de medicamentos necessários.

  71. Esse projeto vai ser bem vindo..tenho um filho de 40 anos que trabalha e eu que pago a pensão da filha mais velha que teve do primeiro casamento…sou aposentada e mau ganho para minhas despesas, esses 300 reais ne fazem muita falta. Desculpe o desabafo pois acho o cumulo eu ter que pagar e ele tendo condições para tal…como nao posso pagar advogado estou pagando. Obrigado

    • Denuncie, O obrigação é do cafajeste e não sua!!!!!
      Onde já se viu, O CARA trabalha e a mãe é que paga pensão pra filha dele! Desculpa é seu filho, mas não vale uma gota da saliva dele, um verdadeiro aproveitador safado!

      • O Estado fornece advogados de graça, procure na sua Cidade!!!! procure seus direitos e processe esse seu filho !!!!!! Estou indignada com essa estória!!!!!! Affffff

        • eu acho abisurdo conheço uma pessoa q os avós paga apencao 3 netos a vezes atrasa ela aciona ajutica quando recebe abolada vai i compra celular 1400 reais p cada filhos os filhos hoje já estão usando drogas

  72. Eu acho certo, que os avós da parte que não cuida, não dá um tostão; arque sim com uma mesada para o neto. Afinal de contas é também parte da família dos 2 lados e não só de um lado. Vejo muito disso só um lado da família se vira para sustentar a criança.

    • Nenhum dos avós têm que pagar…”quem pariu Mateus que embale”, diz o velho ditado. Os avós também fazem parte da família e ninguém lhes dá mesada ou paga suas contas. Como já disseram acima, quando fizeram os filos não chamaram os avós para a festa….

      • Coitados dos avós quando eles acham que vao descansar vem a justiça injusta e joga está responsabilidade nas costa de quem está cansado que já cumpriu o seu dever de pai de família ou mãe ainda bem que Deus recolhe eles logo pro seu descanso lá eles descansam em paz

  73. Sempre achei isso errado Os filhos faz filhos e os avós que tem que arcar com a responsabilidade.poxa os pais além de passa 20 anos alguns até mas sustentado seus filhos cansados de da duro aí quando completa seus 40 anos ou mas ter que começar do zero novamente pra paga pensão alimentícia pra netos.tem que pôr uma lei pra as mulheres pensar duas vezes quando for se deitar com um homem é inrresposavel e não se prevenir.porque algumas delas fica fazendo menino se confiado nos pais do cara

  74. O meu caso ainda é pior. Tenho 61 anos, estou desempregado e tenho que pagar pensão para uma neta super saldavel com idade de 2o anos

  75. Correto! Na hora de fazer o filho ninguém consulta os pais. Se são maiores de idade a responsabilidade é deles. Ajudar sim. Assumir com dever de punição, não!

    • Os avós só devem ajudar de for de forma espontânea,essa lei não produz justiça, que deveria ser a finalidade.

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