Nesta quarta-feira (22), prefeitos e representantes das cidades que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste) devem participar de reunião por videoconferência que terá entre os temas medidas para o retorno gradual do comércio, segundo o prefeito de Osasco, Rogério Lins.
“Quarta-feira nós teremos uma reunião com os prefeitos da região metropolitana, em especial os prefeitos do Cioeste. Eu vou me reunir com os prefeitos de Barueri, [Rubens] Furlan, de Itapevi, Igor [Soares], de Carapicuíba, Marcos Neves, para a gente estudar um pacote de medidas de retorno gradativo do comércio”, afirmou Rogério Lins em transmissão de vídeo ao vivo nas redes sociais na noite deste domingo (19). “Finalizando essa reunião, a gente deve anunciar algumas medidas regionais relacionadas ao comércio, às igrejas e outras atividades”.
Os prefeitos têm sofrido pressões de associações comerciais e empresariais e de comerciantes para afrouxar a quarentena. “O comércio tem que voltar a movimentar, sim. As pessoas precisam ter condição de buscar alguns itens que precisa para suas casas, para o seu dia a dia. Isso tem que voltar, realmente, a movimentar a nossa economia”, declarou o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO), Dr. Amir Gomes dos Santos. “Tem uma porção de atividades que podem estar voltando de uma forma moderada e com os devidos cuidados, de acordo com as normas que a nossa rede de saúde tem determinado”.
No entanto, na última sexta-feira (17), o governador João Doria prorrogou para até 10 de maio a quarentena em todos os 645 municípios do estado de São Paulo. Representantes do Ministério Público ressaltam que as Prefeituras não podem flexibilizar as medidas restritivas impostas pelo governo estadual, sob pena de os prefeitos serem responsabilizados por improbidade administrativa.
“Neste momento, não existe a possibilidade de reabertura dos comércios e atividades e serviços não essenciais. Os municípios e os prefeitos municipais devem obediência aos decretos estaduais”, afirmou, em nota pública, a 2ª Promotoria de Justiça de Itapevi. “Enquanto continuarem vigentes os decretos estaduais [sobre a quarentena], não existe possibilidade legal dos municípios flexibilizarem as medidas restritivas”.
Planejamento “pós-quarentena”
Rogério Lins diz que a reunião entre prefeitos da região na quarta servirá para ajudar a definir no planejamento “pós-quarentena”. De acordo com ele, na videoconferência, será discutido “um pacote de medidas que estabeleça diretrizes para que a gente estabeleça algumas regras para que quando a gente conseguir ter um controle mais preciso da pandemia, a gente estabelecer uma medida regional”.
“Isso vai, inclusive, regulamentar algumas questões relacionadas às igrejas, para que a gente comece a fazer um planejamento para quando a gente retornar dessa pandemia, nós termos diretrizes específicas para como as coisas vão começar a funcionar, de que maneira as ações comerciais, religiosas, voltarão à normalidade”, continuou o prefeito de Osasco.
