Os senadores estão discutindo desde o mês passado – e prometem votação para a próxima semana – alguns projetos que visam diminuir o preço dos combustíveis, ou, pelo menos, conter novos aumentos.
O motivo da preocupação com os preços dos derivados de petróleo são os possíveis desdobramentos da crise entre Rússia e Ucrânia.
O primeiro determina que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) será arrecadado apenas uma vez e sobre a unidade de medida. Isso significa que a cobrança seria monofásica, ou seja, o ICMS, que é estadual, seria recolhido uma única vez sobre a gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel, gás e querosene de aviação.
O relator do projeto, Jean Paul Prates (PT-RN), definiu que a taxação será feita pela unidade de consumo, metro cúbico, por exemplo, e não pelo percentual sobre o preço final para o consumidor. De acordo com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, essa pauta já foi discutida entre os senadores, mas ainda têm resistência entre os governadores.
“Nós não estamos impedindo a cobrança de ICMS, mas fazendo com que ela seja unificada em todo país. Hoje os governos estaduais tributam ICMS de acordo com valor mais alto, a média do mercado, e em cima dos impostos, do IPI e da CIDE. E os brasileiros pagam imposto sobre imposto, estadualmente quando falamos do ICMS. É um projeto que eu entendo que irá avançar, tem bons pontos e o governo concorda”, disse Pacheco.
Prates também incluiu no projeto aumento do número de famílias de baixa renda que terão direito ao auxílio-gás, porém, segundo o vice-líder do governo, senador Carlos Viana (MDB-MG) as negociações para a votação dessa proposta continuam.
Compensação
Outra importante proposta que deve ser votada na próxima semana prevê a criação de uma espécie de fundo de compensação, a ser formado por dinheiro da exploração do pré-sal, entre outros, para segurar a disparada do dólar ou do barril do petróleo no mercado internacional. Se aprovados pelo Senado, os dois projetos serão encaminhados para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto, aprovado em dezembro de 2021 pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, propõe a instituição de um mecanismo de “bandas” de amortecimento da volatilidade de preços dos derivados de petróleo. Os recursos dessa banda seriam usados quando os preços dos derivados estivessem altos e acumulados quando estivessem baixos, sempre para manterem os preços dos combustíveis na margem.
Se essas medidas não forem suficientes para conter a oscilação nos preços, Pacheco pensa ainda em analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que autoriza estados, municípios e União a diminuírem os impostos cobrados sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica. Além disso, cria um auxílio temporário para que caminhoneiros autônomos comprem diesel, além de um subsídio a famílias de baixa renda para compra de gás de cozinha. A PEC prevê ainda um método de repasses de recursos federais para incentivar a mobilidade urbana dos idosos por meio do transporte público coletivo.
