Após protestos de comerciantes, o governo do estado anunciou, nesta quarta-feira (3) a liberação para que o comércio considerado não essencial, como shoppings e restaurantes, volte a abrir nos fins de semana. A determinação vale para a Grande São Paulo, em cidades como Osasco, Barueri, Carapicuíba, Itapevi e região, e mais 10 regiões do estado que estão atualmente na fase Laranja do Plano São Paulo de retomada econômica em meio à pandemia de covid-19.
Assim, fica liberado o atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis.
O governo do estado havia determinado o fechamento do comércio considerado não essencial aos fins de semana entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Comerciantes realizaram protestos contra a determinação, mas o governo do estado diz que a liberação do funcionamento aos finais de semana foi antecipada devido à queda nas internações por covid-19.
“Tivemos, felizmente, queda no número de internações tanto em leitos primários como os de UTI, o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana”, afirmou o governador João Doria (PSDB). De acordo com dados do governo, houve queda de 11% em internações em leitos públicos e privados.
Na etapa Laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade, com início às 6h e encerramento às 20h. Os parques também estão liberados nesta fase. O consumo local em bares segue proibido.
A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições.
A decisão anunciada nesta quarta beneficia municípios da Grande São Paulo, como Osasco, Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Cotia e região; e das regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e Sorocaba.
Carnaval
O governo do estado recomenda que prefeituras suspendam o ponto facultativo no Carnaval.
“Suspendemos o feriado no estado e recomendamos que as Prefeituras façam o mesmo, de fato elas têm se mobilizado neste sentido, fiscalizando e coibindo as aglomerações nos dias de Carnaval, especialmente na faixa litorânea do estado,”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Pacote emergencial para empreendedores
O governador João Doria anunciou também nesta quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores impactados pela pandemia do coronavírus. Entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo DesenvolveSP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e a manutenção de serviços de gás e água.
Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma totalmente online pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br ou presencialmente nas agências.
O Desenvolve SP, banco do governo do estado, vai disponibilizar mais R$ 100 milhões em crédito para capital de giro, apoiando micro e pequenas empresas de São Paulo. O lançamento integra a série de medidas praticadas pela instituição financeira para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia.
Micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões) poderão solicitar crédito para capital de giro com taxas a partir de 0,8% ao mês acrescido da SELIC, prazo de até 60 meses para pagar e carência de até 12 meses.
A medida vai beneficiar os que mais enfrentam dificuldades para acessar crédito por falta de garantias. Para evitar a necessidade de avalista e alienação de bens, o Desenvolve SP oferece duas opções: o Fundo Garantidor de Investimentos – FGI e o Fundo de Aval – FDA, criado pelo Governo do Estado de São Paulo, com recursos próprios, no início da pandemia.
“Em 2020 injetamos R$ 1,8 bilhão na economia paulista para apoiar o empreendedor, oferecendo acesso a capital de giro com melhores condições, suspensão de parcelas vincendas e financiamento de equipamentos para adequação ao momento. Atendemos 3.583 empresas, número 313% maior que em 2019. Com a recidiva da pandemia do coronavírus, as empresas precisam novamente de capital de giro para manter empregos e contas em dia, e mais uma vez o Desenvolve SP provê esse amparo”, afirmou Nelson de Souza, presidente da instituição.
Com o intuito de oferecer mais vantagens aos negócios que paralisaram ou reduziram suas atividades em 2020 e enfrentaram queda nos lucros, o banco vai permitir que o empreendedor apresente tanto o faturamento de 2019 quanto o de 2020 na negociação do empréstimo, podendo escolher o que lhe for mais benéfico. As solicitações de crédito são realizadas de forma 100% online pelo site www.desenvolvesp.com.br.
A Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo. A iniciativa dará fôlego às empresas de todos os segmentos para que possam sanar suas necessidades mais urgentes de capital de giro, facilitando o acesso ao financiamento. A medida passa a vigorar a partir desta quinta-feira (4).
Além disso, não haverá suspensão dos serviços de saneamento e gás canalizado de estabelecimentos comerciais nas áreas de concessão da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) em municípios que estiverem nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.
Os usuários também não serão negativados por débitos. A medida tem efeito imediato e se estende até o final de março. Os estabelecimentos que já tenham sido negativados por débitos durante o período da pandemia precisam repactuar os seus acordos para que a negativação seja suspensa. Os débitos existentes poderão ser renegociados sem aplicação de multas e juros; haverá apenas correção monetária.
O prazo para o parcelamento será de 12 meses após a repactuação de saldos em aberto. Essas medidas são válidas para os usuários do segmento comercial e de serviços da Sabesp com consumo de até 100m³/mês e no caso da Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) com uso de até 150m³/mês.
