O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana por 397 votos a favor e duas abstenções projeto que proíbe a realização de tatuagens em cães e gatos com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta segue para análise do Senado.
A aprovação do projeto acontece após casos de tatuagens em pets chamarem a atenção no Brasil e no mundo. No início do ano, um cão vira-lata com diversas tatuagens circulando pelas ruas de Porto Alegre virou notícia em todo o país e o tutor teve de prestar esclarecimentos à Prefeitura. A tinta foi a usada em tatuagens de henna e é “natural e não tóxica”, mas a remoção “não foi possível de maneira imediata por ser de longa duração”, segundo o site GaúchaZH. O tutor foi notificado a não repetir o procedimento sob ameaça de perder a tutela do animal.
O autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), afirmou que a tatuagem parece ser uma tendência para pets, segundo a imprensa americana, mas não enxerga outra razão no ato a não ser satisfazer as preferências estéticas dos donos de animais. “Além da dor, os animais tatuados são expostos a outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas”, declarou. O deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), que é médico veterinário, destacou ainda que “os piercings, além da dor e do risco de infecção, aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes”.
Outros animais
O texto aprovado esta semana deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos. O objetivo é evitar qualquer questionamento sobre a legalidade de procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio – bois, cavalos e porcos.
O deputado Célio Studart (PV-CE) criticou a limitação da proibição a cães e gatos e queria estender o alcance da proposta a todos os animais. “Como vegano que defende todos os animais, sou contra separarmos cães e gatos. Todos sentem dor e a picada da agulha da tatuagem, para a vaidade e o ridículo do ser humano que quer ver o animal enfeitado com dizeres e imagens que não representam nada.” Célio Studart lembrou que tatuadores costumam treinar seu ofício em porcos.
O deputado Vicentinho (PT-SP) também propôs que fosse proibida a marcação de animais com ferro quente. “Enquanto seres humanos, somos de uma violência da qual nenhum animal é capaz. O animal não tem ódio, preconceito, machismo”, desabafou.
O autor do projeto defendeu a votação do texto do relator para cumprir acordo com os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Obviamente, gostaria que fosse aprovado o texto que apresentei, que defende todos os animais. Mas acordo é para ser cumprido. Se não fosse desta maneira, o projeto nem estaria na pauta”, argumentou Fred Costa.
Adepta de tatuagens, a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), disse considerar escandaloso um ser humano tatuar um animal. “Eu decidi colocar desenhos no meu corpo, o corpo é meu. O ser humano se acha acima da natureza e de todos os animais. Os direitos da natureza têm sido atacados”, indignou-se. (Com Agência Câmara de Notícias)
