A Câmara Municipal de Osasco aprovou, na terça-feira (25), o Projeto de Lei 76/2020, que viabiliza uma renda emergencial aos profissionais da cultura, como cantores, atores, entre outros artistas do município, devido à pandemia de covid-19.
O projeto, de autoria do prefeito Rogério Lins (PODE), altera a Lei 4.501/2011 e garante o repasse do recurso que será enviado pelo Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, para o Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Osasco (FUMDAC).
A União deve repassar R$ 3 bilhões aos estados e municípios, que devem estar em conformidade com as regras estabelecidas pela lei para receber o recurso. De acordo com o secretário de Cultura, Éder Máximo, em Osasco, a regulamentação precisa de algumas adequações para que o auxílio chegue aos artistas.
“A cidade ainda não recebeu nenhum recurso. A gente segue trabalhando para que a lei Aldir Blanc possa ser executada no menor espaço de tempo aqui na nossa cidade”, explicou, em transmissão ao vivo, na página da Secretaria de Cultura do Facebook, na quinta-feira (27).
