A pandemia de covid-19 trouxe diversos impactos à vida das pessoas, como a mudança na rotina, o aumento do desemprego e a diminuição da renda de muitas famílias. Os animais de estimação também foram afetados: ONGs e instituições de proteção animal têm registrado um aumento de até seis vezes no número de abandono de pets.
Em Osasco, está em vigor desde o ano passado, a lei que obriga o tutor que abandonar seu bicho de estimação a pagar uma multa no valor de R$3.252,60. “Além de a pessoa que abandona responder pelo crime de maus-tratos, ela também será multada pela Prefeitura. E esse valor é revertido para o Fundo do Bem-Estar Animal, que poderá ser investido nos hospitais veterinários, no castramóvel e SAMU Vet”, explica o vereador Ralfi Silva, autor do projeto que virou lei e defensor da causa animal em Osasco.
A Lei n°4969/2019, além de determinar a multa por abandono, prevê punição no mesmo valor para quem maltratar algum animal, não importando se é o proprietário ou cuidador. Caso os maus-tratos resultarem em morte, a multa será dobrada. Quem não vacinar o pet ou não recolher as fezes do bicho de estimação nas calçadas da cidade vai pagar multa nos valores de R$ 650,52 e R$ 325,26 respectivamente.
“Em relação ao abandono de animais agora na pandemia, isso nos assusta muito e nos deixa muito tristes. Muitas pessoas têm abandonado os animais como se fossem um objeto. É preciso lembrar que os animais são importantes no combate à depressão, muita gente tem um gatinho, um cachorrinho ou um peixinho em casa e isso também ajuda na saúde”, diz Ralfi.
Denuncie
Tanto o abandono quanto os maus-tratos a animais são crimes, com pena de detenção de três meses a um ano. No estado, a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) permite à população denunciar esses crimes pela internet.
No primeiro quadrimestre de 2020 foram registradas 4.524 denúncias, 10,1% a mais do que as 4.108 denúncias do mesmo período do ano passado. Para fazer uma denúncia, basta acessar o site www.ssp.sp.gov.br/depa.
