A Igreja Evangélica Assembleia de Deus e um pastor foram condenados a indenizar uma fiel que foi alvo de críticas e ofensas por postar fotos sensuais nas redes sociais. O caso foi julgado pela juíza de Direito Camila Sani Pereira Quinzani, da 4ª vara Cível de São Paulo, que fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil.
A mulher acionou a Justiça após se ausentar de alguns cultos e descobrir que o pastor passou a atacá-la abertamente para os fieis. Em um dos cultos o pastor evangélico teria dito que estava “de saco cheio” de uma família [a dela] que “deu muitos problemas”. “Vou falar aqui publicamente e não estou nem aí para as consequências, vamos parar todos na delegacia se quiser, mas vou falar”, teria comentado o pastor.
“A filha com fotos sensuais no Facebook… Tocar hino do Corinthians na entrada do noivo pode! Eu só fiz aquele casamento porque sou um homem de caráter, mas a minha vontade foi virar as costas e ir embora. Estou de saco cheio dessa família, pode nem ser chamada de família”, continuou o pastor da igreja.
Em defesa, o pastor e a Assembleia de Deus disseram que o nome da mulher não foi mencionado durante o culto. No entanto, as declarações feitas por ele não foram negadas. “Em que pese o pastor não mencionar explicitamente o nome da autora, há menção a fatos indicativos que possibilitavam a todos os fiéis compreenderem a quem as ofensas eram dirigidas, tanto que a autora teve ciência dos fatos por meio de fiéis que, presentes ao culto, lhe informaram o ocorrido”, disse a juíza.
A magistrada entendeu que a conduta do pastor ofendeu a honra da fiel, o que gerou dever de indenizá-la. Além disso, “o pastor tinha consciência de seus atos, tanto que mencionou em seu culto não se importar com as consequências de seus atos, inclusive na esfera criminal”, continuou a juíza. “Tais condutas caracterizam o ato ilícito e não se encontram albergadas pelo direito de liberdade de expressão, e uma vez que causaram o dano moral”, finalizou.
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