A Secretaria de Finanças de Barueri realiza entre esta sexta-feira (1º) e 18 de setembro, uma audiência pública virtual e presencial para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – 2024), bem como a revisão do Plano Plurianual (PPA -2022 a 2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2024).
Na oportunidade, os munícipes podem interagir com representantes do poder público no processo de definição das áreas e setores que deverão receber recursos públicos no decorrer do ano que vem.
Pela Internet, o cidadão poderá participar da audiência pública no período de 1º a 18 de setembro pelo portal https://portal.barueri.sp.gov.br/secretarias/secretaria-de-financas/loa-audiencia-publica.
Terá a oportunidade de escolher um tema entre as ações definidos para cada área (Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Esportes, Cultura, Social e Governo) ou poderá fazer sugestão descrevendo o tema livre de forma clara e objetiva.
Presencialmente, a audiência será realizada no dia 2 de setembro, das 8h às 12h, no ITB (Instituto Técnico de Barueri) Professor Munir José, escola ligada à FiebTech, na estrada Velha de Itapevi, 2.679, no Jardim Paulista.
O interessado participará de debates expondo suas opiniões e registrando seus comentários e observações. Poderá votar em até quatro temas entre as ações definidas para cada área, além de optar por uma ação criada nos debates presenciais em grupos.
Votação
Em conformidade com os dispositivos legais que instituíram a audiência pública para elaboração da LOA, as prioridades indicadas pela população poderão integrar a proposta orçamentária para o exercício de 2024, como também as eventuais alterações a serem realizadas no PPA 2022 a 2025 e LDO 2024, peças estas que serão, posteriormente, encaminhadas à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro deste ano para apreciação dos vereadores e aprovação do projeto.
A decisão final ficará a critério da equipe especializada da Prefeitura de Barueri, que levará em consideração os recursos disponíveis e a viabilidade técnica das propostas sugeridas.
