A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de babá por crimes de tortura praticados contra bebês de apenas um e três meses de idade. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
De acordo com os autos, a mulher atuou como babá de duas crianças, em casas diferentes, e agredia os bebês com torções nos braços e chacoalhões violentos, gerando lesões graves nas duas vítimas.
Em ambos os casos, os bebês foram levados ao hospital e diagnosticadas com fraturas no corpo decorrentes de maus tratos – uma delas também recebeu diagnóstico de hemorragia intracraniana e sofreu danos neurológicos durante o crescimento.
As mães das vítimas se conheceram por meio das redes sociais. Elas descobriram que seus filhos haviam passado pelas mesmas agressões quando estiveram sob os cuidados da babá e comunicaram as autoridades.
O relator da apelação, desembargador Guilherme de Souza Nucci, afirmou ser possível concluir que a ré foi a responsável pelas lesões causadas nas crianças. “Afinal, a acusada cuidou de ambas as crianças no período noturno, momento no qual elas mais choravam e denotavam suspeita de algo estranho por parte dos genitores dos bebês, devendo-se ressaltar que as lesões sofridas pelas crianças foram semelhantes e ocorreram durante o período de tempo em que a ré estava nas respectivas residências das famílias para cuidar das vítimas”, escreveu.
“Intenção de impingir dor e sofrimento”
“Em verdade, a agressora em questão tinha a intenção de impingir dor e sofrimento agudos às vítimas, com golpes, torções de braço e chacoalhões violentos, tendo por objetivo o silêncio dos bebês”, destacou o magistrado. “Assim, deve ser mantido o édito condenatório quanto ao crime de tortura”.
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Camargo Aranha Filho e Leme Garcia. (Com assessoria TJSP)
