O Legislativo osasquense aprovou, em segunda discussão, na noite de quinta-feira, dia 30, o Projeto de Lei nº 130/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que garante o repasse de verba de R$ 100 mil ao Lar Bussocaba, por meio de emenda parlamentar.
A matéria dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e necessitou passar pela Câmara para garantir o repasse de Emenda Parlamentar federal à entidade assistencial, que atua com idosos no município.
Além do repasse da verba via Emenda Parlamentar, os vereadores aprovaram outros sete projetos na sessão ordinária da última quinta-feira.
Confira a lista dos projetos aprovados:
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 130/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
2. PROJETO DE LEI Nº 33/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais nas áreas de Cultura e de Esportes, Lazer e Recreação.
DISCUSSÃO ÚNICA
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2018 – PAULO CESAR DIAS DOS REIS (PELÉ DA CÂNDIDA) – Dispõe sobre a Concessão de Cartão de Prata a Ressol Anacleto da Silva
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47 /2018 – JEFERSON RICARDO DA SILVA (RICARDO SILVA) – Dispõe sobre concessão de Cartão de Prata ao Pastor Luis Carlos Simião e à Missionária Maura Regina Ferreira Simião.
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2018 – PAULO CESAR DIAS DOS REIS (PELÉ DA CÂNDIDA) – Dispõe sobre a concessão da Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco a Leandro Ferreira de Oliveira.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2018 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA (BATISTA COMUNIDADE) – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense a José Nunes dos Santos.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2018 – RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO (DRA. RÉGIA) Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Osasquense a José Toste Borges e dá outras providências.
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2018 – PAULO CESAR DIAS DOS REIS (PELÉ DA CÂNDIDA) – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata a Ressol Anacleto da Silva.
