O Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste) recebeu nesta quarta-feira (2) a Secretária Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, Symmy Larrat.
A executiva participou da reunião mensal de planejamento do Grupo de Trabalho (GT) de Diversidade do consórcio.
O grupo discutiu estratégias e ações para promover a inclusão e garantir os direitos dessa população, principalmente no âmbito do bloco de municípios representado pelo Consórcio.
Além de Larrat, a mesa diretora da reunião foi composta por Silvia Mendes, dirigente do GT e coordenadora LGBTQIA+ da Secretaria Executiva da Mulher e da Diversidade de Osasco (SEMUD); Ângela Maluf, vice-prefeita e secretária de Direitos Humanos de Cotia; Jorge Lapas, secretário-executivo do Cioeste, e a secretária da Mulher e Diversidade de Osasco, Débora Lapas.
Durante a reunião, Lapas enfatizou o papel do Consórcio em integrar políticas públicas para a região e ressaltou a importância de obter resultados práticos a partir dos debates.
Symmy Larrat compartilhou orientações da Secretaria Nacional e do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania. A secretária nacional explicou que sua equipe fez um planejamento para organizar a casa, atendendo a pedido do Presidente da República, com a intenção de implementar e fortalecer políticas públicas resultantes de conquistas da população LGBT. “Nossas conquistas não foram implementadas [pela gestão anterior] e temos isso como desafio, fazer com que aconteça de maneira exequível e que chegue à vida das pessoas”, disse.
Entre as os pontos do planejamento estão: criar o Marco Regulatório do setor, ainda na gestão atual do Presidente Lula, incluir o orçamento para as políticas LGBT no PPA (Plano Plurianual), realizar a Conferência Nacional, prevista para 2025, entre outros avanços. “Antes os municípios e estados têm que se organizar e fazer suas Conferências. Queremos chegar à conquista de uma política nacional LGBT.
Ela elencou que também são desafios da Secretaria, o fomento à empregabilidade para Pessoas LGBTQIA+ e a criação de normativas para o atendimento a este recorte da sociedade em centros de cidadania, casas de atendimento e acolhimento, espaços de enfrentamento à violência, entre outros.
Os participantes do GT abordaram ainda diversas demandas da região, incluindo a criação de um Ambulatório Trans Regional, empregabilidade para a população LGBT e a criação de um Conselho Regional do setor, sob a gestão do CIOESTE.
Além dos representantes das cidades que compõem o Consórcio, também participaram da reunião: Rafael Calumby, coordenador de Diversidade do Governo do Estado de São Paulo e Phamela Godoy, consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outras autoridades.
