A Prefeitura de Cotia conseguiu na quarta-feira, 5, a aprovação na Câmara Municipal de dois projetos polêmicos: aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e criação de uma taxa de iluminação. Os dois projetos já podem impactar o contribuinte a partir de janeiro.
A taxa de iluminação vai de R$ 3, para residências, a R$ 25, e será incluída na conta de energia elétrica. De acordo com o projeto, o objetivo é utilizar o que for arrecadado para fazer a manutenção da iluminação pública na cidade.
Taxa vai de R$ 3 a R$ 25
Só estão isentos da nova taxa os consumidores residenciais que são beneficiados pela tarifa social de energia elétrica.
Este projeto foi aprovado com nove votos favoráveis e um contra, do vereador de oposição Toninho Kalunga (PT).
O petista também foi o único a votar contra o projeto de lei que aumenta em 15% o IPTU a partir do ano que vem.
De acordo com a justificativa da administração municipal, o aumento levou em conta a inflação (IPCA), de 6%, e o restante decorre da alteração do valor venal, ou seja, a valorização dos imóveis da cidade. O cálculo estaria desatualizado.
Entidades como o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, que tem sub-sede em Cotia, já se mobilizam contra as medidas.
Veto
O diretor do sindicato, Alex Sandro Ferreira da Silva, pede o veto total dos projetos aprovados. Ele lembra que o governo federal está indo no sentido contrário, pois busca baratear o custo da energia elétrica. “A cobrança da taxa de iluminação irá em desencontro ao anseio popular e às medidas governamentais de auxílio ao consumo”, diz.
Para Alex, a Prefeitura poderia aumentar a arrecadação com IPTU promovendo a regularização fundiária no município. “Há vários bairros cuja população, por não possuir posse da moradia, não são tributados com a alíquota do IPTU”.
