A Defensoria Pública de São Paulo acionou, por meio dos núcleos de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (Nuddir) e de Habitação e Urbanismo (Nhaburb), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de SP (Condephaat) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para dar início ao processo do tombamento do terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo, em Carapicuíba.
O objetivo da Defensoria é impedir a destruição do patrimônio histórico-cultural, além de apurar a situação de violação de direitos humanos e de degradação de bens e valores históricos e culturais que estaria ocorrendo no local. O orgão solicita que, em caso de necessária remoção, seja feita a realocação da unidade tradicional em local que preserve a sua memória e cultura.
Segundo a Defensoria, a unidade territorial tradicional, fundada na década de 80, é remanescente de quilombo e considerada sagrada pela comunidade. No entanto, o município de Carapicuíba estaria tentando sua remoção para realização de obras, o que têm causado transtornos a quem frequenta o local.
“Além de desconsiderar por completo a proteção das comunidades tradicionais, a Prefeitura não oferta qualquer alternativa, colocando em risco a continuidade da unidade, que não se constitui apenas como uma unidade física, mas também como um acervo cultural, que deve ser protegido. A própria Prefeitura de Carapicuíba já reconheceu a tradicionalidade da área, conforme carta assinada pelo Secretário de Cultura e Turismo do Município”, apontam no pedido a defensora pública Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Nuddir, e o defensor Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, coordenador do Nhaburb.
O pedido foi baseado em relatório realizado pela agente de Defensoria Ana Luiza Patriarca Mineo, do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), no qual é demonstrada a relevância histórica, cultural e religiosa do local. “O ideal é que se garanta à comunidade da unidade territorial tradicional Ilê Asé Odé Ibualamo um local adequado para a manutenção de suas práticas, de modo dialogado com a liderança e respeitando as exigências da tradição. Há que se levar em consideração a importância desse espaço como patrimônio cultural e lócus de preservação de práticas tradicionais de matriz afro-brasileira”, aponta a agente.
A reportagem do Visão Oeste solicitou a posição da Prefeitura de Carapicuíba diante do episódio e vai publicar a resposta quando enviada.
