Uma liminar concedida à Promotoria de Justiça de Jandira nesta terça-feira (20) determina que a Prefeitura adote providências para o retorno gradual das aulas presenciais nas escolas da rede municipal. O município tem 15 dias para cumprir a determinação.
A decisão foi tomada por meio de uma ação civil pública ajuizada com o objetivo de fazer com que o Poder Executivo de Jandira garantisse tratamento isonômico entre as escolas públicas e particulares, que já retomaram as atividades presenciais.
A Promotoria alegou haver desigualdades de ensino criadas pelo município com a retomada de aulas apenas na rede particular no primeiro semestre desse ano, desprezando o direito à educação dos mais vulneráveis e aumentando as desigualdades de aprendizagem e sociais.
A medida prevê o retorno das aulas presenciais da rede pública municipal no segundo semestre do ano letivo de 2021, além da implementação de todas as medidas sanitárias e demais obrigações de combate à disseminação da covid-19.
Outras cidades
Na região, as Prefeituras de Osasco e Cotia anunciaram o retorno das aulas presenciais para o dia 2 de agosto. As escolas e creches em ambas as cidades voltarão a funcionar com 50% da capacidade.
As cidades de Barueri e Itapevi ensaiaram um retorno nos últimos meses, mas voltaram atrás. Além dessas, Carapicuíba ainda não anunciou uma nova data para a retomada das aulas nas escolas do município.
As aulas presenciais estão suspensas desde fevereiro do ano passado, devido à pandemia de covid-19.
