A Fundação Procon-SP tem fiscalizado farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos no estado com o objetivo de verificar e combater o aumento abusivo de preços durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A ação já contemplou comércios de Barueri e Santana de Parnaíba.
Entre os dias 16 de março e 16 de abril, 1.770 estabelecimentos foram fiscalizados e tiveram de apresentar notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para que as equipes do Procon pudessem verificar se ouve aumento abusivo sem justa causa.
Dos estabelecimentos fiscalizados, 1.495 foram notificados por apresentarem aumento indevido nos preços dos produtos, representando 84 % do total dos comércios que receberam a visita dos agentes do Procon.
O Secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, que acompanhou o trabalho durante toda essa semana, garante que os fornecedores que estiverem se aproveitando da situação para aumentar, ou manter sua margem de lucro, durante a calamidade pública responderão por isso. “Quem estiver tendo lucro excessivo e injustificado vai ser multado, o consumidor é o único que não tem que pagar essa conta”.
No mesmo período, foi verificada uma alta de 742% nos relatos de preços abusivos de álcool em gel e outros itens; de 247 denúncias em 16 de março, para 2.079 em 16 de abril.
Gás de cozinha
O Procon-SP recebeu, também no período de um mês, 436 denúncias que envolvem botijão de gás. O órgão fiscalizador fechou um acordo com o Sergás (Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo) limitando o preço de venda do botijão de gás de cozinha de 13 kg a R$ 70.
A fundação também enviou à ANP (Agência Nacional de Petróleo) uma recomendação para dar maior agilidade nas operações comerciais, garantir a continuidade do abastecimento e inibir preços abusivos.
Denuncie
Ao relatar a cobrança de preços abusivos, o consumidor auxilia as equipes de fiscalização a combater essa prática e a aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Quem se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode recorrer ao Procon-SP via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo disponível para android e iOS ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
