O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que reajusta, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo para R$ 1.412. O aumento será de R$ 92 ante aos atuais R$ 1.320.
De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda hoje (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Da Agência Brasil
