Produtos piratas vendidos na Shopee na mira do Procon-SP

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O astro Jackie Chan é garoto-propaganda da plataforma de e-commerce / Foto: reprodução

A plataforma de e-commerce Shopee tem até o dia 17 para prestar esclarecimentos ao Procon-SP sobre a autenticidade e origem dos produtos oferecidos aos consumidores por meio de seu site e aplicativo.

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De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a empresa deverá comprovar a obtenção, validade e regularidade da aquisição dos itens e demonstrar o processo utilizado para garantir a qualidade e segurança dos produtos entregues, como condições de uso, inviolabilidade de embalagens, prazos de validade compatíveis etc.

Deverá também enviar documentação atestando a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas parceiras cadastradas em sua plataforma, bem como demonstrar os critérios de verificação, regularidade, autenticidade e segurança utilizados pelos seus dirigentes e diretores.

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“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, avisa o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.

Atualmente, no site da Shopee são oferecidos produtos de marcas consagradas a preços muito abaixo dos de lojas de shoppings, como calças de moletom com o logotipo da Nike por R$ 27, blusa de moletom com o logo da Tommy Hilfiger a R$ 65 e camisas de clubes de futebol, como PSG, a R$ 29.

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O Procon-SP também quer que a empresa demonstre quais os critérios promocionais, de política de cupons e de frete (com a indicação dos prazos aplicáveis e de como disponibilizam essas informações para o consumidor) e comprove o funcionamento dos canais de atendimento aos consumidores para recebimento, tratamento e solução de suas demandas, demonstrando horário de funcionamento e tempo médio de solução.

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